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Vacância - Coggle Diagram
Vacância
1- Aposentadoria
Hipóteses
Voluntária
Compulsória
Por invalidez
É ato complexo
necessária aprovação do TCU
3- Exoneração
a dissolução do vínculo com o poder público se dá por situação prevista em lei
Não possui caráter de penalidade (diferente da demissão)
Hipóteses
a. pode-se dar a pedido do servidor
b. a exoneração ex officio:
i. quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
ii. quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido em lei;
iii. quando o servidor, mesmo após a aquisição da estabilidade, não consegue atingiras metas mínimas de eficiência;
iv. em casos de necessidade de corte de gastos com pessoal para adequação às disposições da lei de Responsabilidade Fiscal;
v. em casos de servidores detentores de cargos em comissão
7- Posse em cargo inacumulável
sempre que o servidor público for empossado em cargo ou emprego público de nova carreira
desde que o novo cargo não seja acumulável com o primeiro;
4- Demissão
cabível sempre que o servidor comete
infração funcional
prevista em lei
e punível com a perda do cargo público;
É quando o cargo/emprego público não está provido (está vago)
2- Falecimento;
5- Readaptação;
6- Promoção;