Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PEB in a nutshell - Coggle Diagram
PEB in a nutshell
Características
gerais
Pragmatismo: Juca Paranhos, busca pela consumação de objetivos concretos, palpáveis
-
Relações com EUA, mesmo durante Dutra, Collor, Castello Branco, Café Filho, não foi de alinhamento inequívoco
Predominância de padrões comuns, mas manutenção da mudança (Azeredo: a maior tradição do Itamaraty é saber renovar-se)
-
Participação no multilateralismo normativo, visando a criação de regras e normas de conduta para as RRII em instâncias multilaterais
CF/88, art. 4º: IPANIDSRCCI, representam o acumulado histórico da PEB (Cervo)
-
Equidistância pragmática (1930-42, Gerson Moura): livre comércio com EUA e comércio compensado com Alemanha
Alinhamento
sem recompensa
(1946-50)
ONU
CSNU
Seguiu posicionamento dos EUA, voto defendendo presença de tropas estrangeiras no Irã, Síria e Líbano, mas condenando na Grécia e na Indonésia
-
-
Economia
-
Missão Abbink (1948): visava a estudar a situação financeira nacional, EUA focou em sugestões de abertura da economia e Brasil queria dinheiro para desenvolvimento
Comissão Mista BRA-EUA (1950): visava a aprovar projetos de financiamento em transportes e energia, ao passo que Brasil forneceria minerais estratégicos aos EUA (falhou)
Empréstimos e ajudas negadas pelos EUA: construção de refinaria, modernização de transportes, empréstimos públicos, cooperação científica
-
Relações com
o hemisfério
Conferência Interamericana para Manutenção da Paz e Segurança no Continente: TIAR (1947) (objetivo de preservar o hemisfério do comunismo)
Conferência de Bogotá: OEA (1948) (consolidação da frente antissoviética e do combate ao comunismo), Brasil em apoio aos EUA
CEPAL
(1948)
Criada por resolução do ECOSOC (EUA absteve-se), é uma das cinco comissões regionais da ONU hoje
Objetivos: promoção do desenvolvimento regional por meio da ISI e da industrialização destinada à exportação
Princípio básico: deterioração dos termos de troca (preço de produtos manufaturados crescem proporcionalmente mais do que o preço de produtos básicos)
Defesa
-
Organização do Exército: modelo norte-americano (criação do Estado maior), criação da ESG (1949)
-
-
Pragmatismo
impossível
(1951-54)
EUA
IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos (1951): EUA preocupados com avanço comunista, Fontoura defende a promoção do desenvolvimento como blindagem
Acordo de Assistência Militar Recíproca (1952): Brasil fornece minérios atômicos e EUA armas, financiamento e treinamento militar (gera debates no Congresso brasileiro)
Alinhamento aos EUA na revolução boliviana (1952) e na intervenção americana na Guatemala (1954, deposição de Árbenz)
Desentendimentos bilaterais após a criação da Petrobras e da Eletrobras e da regulamentação da remessa de lucros
Busca por
alternativas
-
Eisenhower extingue CMBEU em 1953, BNDE busca Acordo de Colaboração com CEPAL para continuar os projetos (base para o Plano de Metas de JK)
Petróleo e Energia
Participação do capital privado nacional era impossível e do capital estrangeiro gerava muitos debates
Solução (desagrada aos EUA): criação da Petrobras (1953), exploração e refino de óleo pelo próprio Estado e da Eletrobras (proposta em 1954 mas aprovada no Congresso em 1961)
Política cambial: instrumento de política econômica mais importante, permitiu a ISI
Contexto de embate entre nacionalistas e entreguistas, industrialização como eixo central da PEB
-
Continuidade
(1954-55)
Contexto da política Átomos para a Paz de Eisenhower, maior aproximação com os EUA
-
Maior liberalização cambial (aumento das importações de insumos e de capital físico): seria usada por JK
-
Desenvolvimentismo
(1956-60)
ONU
Reivindicação de liberalização econômica dos mercados europeus na ONU e nas rodadas do GATT (contexto de criação do Mercado Comum Europeu, MCE)
-
EUA
Base para rastreamento de foguetes em Noronha (1956) e acordo de cooperação em energia atômica (1957)
Aliança para o Progresso (1961, JFK): OPA não agradava os EUA, que respondeu com a criação da Aliança (frustrou brasileiros)
OPA
(1958)
Securitização do desenvolvimento, programa multilateral em prol do desenvolvimento
Medidas: auxílio tecnológico e econômico, ações coordenadas para contornar a deterioração dos termos de troca
-
Nacional-desenvolvimentismo, emissionismo inflacionário, predominância do capital externo
Economia
externa
Demanda renegociação da dívida em 1956 (culmina na criação de um foro de credores que evoluiria para o Clube de Paris em 1961)
Câmbio deixa de ser elemento fundamental, Leis dos Similares e legislação tarifária protegem a indústria
-
América
Latina
Acordos de Roboré (1958): transportes, circulação de mercadorias, limites e exploração do petróleo boliviano (primeira vez que surge a ideia de gasoduto)
-
Política Externa Independente
(1961)
Características
gerais
Incorpora o desenvolvimentismo da OPA, defesa do não alinhamento, do ecumenismo, da não intervenção, da autonomia e da emancipação de territórios não autônomos
-
-
Chanceleres: San Tiago Dantas, Afonso Arinos e Araújo Castro
Economia
Contexto de diminuição dos investimentos externos, busca por novos parceiros (Oriente e Leste Europeu)
Missões comerciais: Missão João Dantas (Leste Europeu), Missão Paulo Leão de Moura (Moscou)
Busca ampliar mercados consumidores externos, aproveitar a capacidade ociosa e aumentar o valor agregado dos produtos
Guerra da Lagosta (1961-3): França argumentava que a lagosta se movia e era pescada em alto-mar, Brasil alega que lagosta não nada (teve deslocamento das marinhas, quase deu em guerra antes da França se retirar)
Restabelecimento das relações com URSS (1961): contexto de ascensão da CEE e perda de espaço para os produtos brasileiros (criação da COLESTE em 1962)
Africanismo
PEI é o alvorecer de uma PEB para a África, novas embaixadas
Colonialismo: não condenou Portugal até 1973 e não se colocou de forma veemente contra o Apartheid (avanços e recuos, Gerson Moura)
ONU
Discurso
dos 3 D's
Araújo Castro, apresentação de perspectiva brasileira das RRII: nem tudo deve ser Leste ou Oeste, há outros pontos cardeais
Desafio proposto à ONU: dedicar-se ao Desarmamento, Desenvolvimento econômico e à Descolonização
Brasil como um dos articuladores da criação da UNCTAD (1964) (busca pela revisão do sistema multilateral de comércio)
Regional
Contra a exclusão de Cuba da OEA, defendia a autodeterminação e a não ingerência, abstenção na suspensão
-
Renovação de
credenciais
(1985-90)
-
Participação ativa no multilateralismo normativo, avanço nas relações com Argentina, manutenção das divergências com EUA, autonomia pela participação
EUA
Divergências sobre novos temas a serem inseridos no GATT, controvérsia sobre a Lei de Informática brasileira (sanções pelos EUA em 1987)
Brasil declarou moratória após as sanções, questão só resolvida em 1994 após o Plano Brady
Argentina: continuação da aproximação, Ata de Iguaçu (1985, declara intenção de relação preferencial), cooperação nuclear (ABACC)
-
-
ZOPACAS (1986): proposta pelo Brasil, contraponto à ideia americana da OTAS, visava a fomentar a cooperação e paz no Atlântico Sul
ONU: retorno do Brasil ao CSNU (até aqui priorizou o ECOSOC, desenvolvimentismo)
-
Regionalismo
aberto
(1990-92)
Ata de Buenos Aires (1990): formação de um mercado comum com Argentina (depois incorporaria Uruguai e Paraguai)
Abandono do desenvolvimentismo e adesão ao liberalismo (busca tanto pela integração como pela aproximação com o mundo globalizado)
PEB à serviço da resolução da dívida externa e da inflação (busca de recursos junto aos desenvolvidos)
Itamar
Franco
(1992-94)
Manutenção das linhas gerais de Collor, não havia um paradigma definido; aproximação de países com posições semelhantes em foros multilaterais
Redução de privatizações, retomada do desenvolvimentismo (abertura sem sacrificar vantagens por ser subdesenvolvido)
Internacionalização de empresas nacionais (Petrobras, Braskem, Gerdau, Votorantim, Odebrecht)
EUA
Visões diferentes sobre o funcionamento do Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA, 1994)
Brasil engessou a instituição até 2005, quando Lula e outros rechaçaram de vez a proposta do ALCA
FHC
(1994-2002)
Continuação da abertura econômica, retomada da política sul-americana, diplomacia presidencial, ampliação da visibilidade do país, promulgação do TNP (1998)
-
Crítica à globalização assimétrica, busca por autonomia (não aderência ao Acordo sobre TI em 1996, defende criação de imposto internacional para combate à pobreza)
Regional
Mercosul: Entrada em vigor da TEC (1995), celebração de acordos de comércio, Protocolo de Ushuaia (1998, cláusula democrática)
-
I Reunião de Presidentes da América do Sul (2000): concertação e integração (financiamento seria do BID e da Corporação Andina de Fomento)
-
América Central e Caribe ganham nova importância para a PEB (CELA, CALC)
-
Consenso de Guayaquil sobre Integração, Segurança e Infraestrutura para o Desenvolvimento (2002)
EUA
Países tiveram boas relações, mas não houve alinhamento incondicional (divergências acerca da ALCA, não adesão ao Protocolo Adicional do TNP)
Plano Colômbia (2000): plano americano para combater o tráfico e os grupos de guerrilha na Colômbia, foi alvo de críticas do Brasil
Atentados de 9/11: Brasil demonstrou suas condolências e condenou os ataques, sugerindo aos EUA invocar o TIAR para orquestrar uma resposta conjunta; porém, Brasil não apoiou ações sem respaldo no DI
Diplomacia ativa
e altiva
(2003-10)
-
Contexto de multipolaridades indefinidas, reordenamento do poder em favor dos subdesenvolvidos, fortalecimento das relações Sul-Sul, esforço em demonstrar que o governo seria moderado (apoio de FHC)
Busca por reconhecimento do Brasil como ator de primeira instância, consolidação das relações comerciais e busca por vantagens comparativas, priorização da América do Sul
Liberalização do comércio agrícola (G20), reforma do CSNU (G4), atuação no BRICS, na ASA (África), na ASPA (Oriente Médio) e no IBAS (Índia e África do Sul)
Aproximação com o Irã (política e economicamente), nas áreas de energia, ciências e comércio
-
Temer
(2016-18)
Cooperação fronteiriça contra o crime organizado e condenação ao governo de Maduro (Grupo de Lima, debate sobre a Venezuela)
Resgate do bilateralismo como alternativa à OMC, retomada das negociações no MERCOSUL (acordo com União Europeia)