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Das lesões corporais, Código Penal- Parte Especial Crimes contra a pessoa …

- - - - A pena pode ser reduzida de um sexto a um terço
  - - - Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
  - - - Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
  - - - Pena - detenção, de um a três anos.
  - - - § 1º-> analisar os termos dos §§ 1º e 2º do art. 129
        
        Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos
      - § 2º-> resulta morte
        
        Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
      - § 3º A pena é duplicada
        
        I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;
        
        II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
      - § 4º pena é aumentada até o dobro; e § 5º pena aumenta em metade
      - § 6º se aplica o que trata o trata o § 1º, podendo responder o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129, todos deste Código
      - § 7º responde pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código
  - - - Pena - reclusão, de três a dez anos
        
        Forma qualificada
        
        Art. 127 são aumentadas de um terço se a gestante sofre lesão corporal grave ou vir a óbito
    - - Pena - reclusão, de um a quatro anos
  - - - I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
    - - II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante lega
- - - - Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
  - - - Pena - detenção, de um a três anos.
    - - Pena - detenção, de dois a seis anos.
- - - - Aumento de pena § 1, 2 e 3 I e II
- - - - Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
    - - Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa