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PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES - Coggle Diagram
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES
Prisão pena:
transitada em julgado.
PRISÃO EM FLAGRANTE
próprio
cometendo a infração / acabado de cometê-la
Impróprio
perseguido, logo após
presumido ou ficto
Encontrado com Instrumentos
Provisória/Processual ou Preventiva (cautelar)
durante o processo
modalidades
Flagrante
Preventiva
Temporária
pode pedir medidas cautelares:
No inquérito
Delegado
Promotor
Ação penal
Somente as partes
O Juiz NÃO decreta de ofício
Prisão preventiva
Pode ser feita em qualquer fase
Pode ser pedida pelo
MP
Querelante
Assistente
Delegado
No IP
Aplica-se em casos de:
crimes dolosos com PPL + d 4 anos
reincidente
violência familiar
Prisão domiciliar em caso de:
Maior de 80 anos
extremamente debilitado p doença grave
Responsável por menor de 6 anos ou deficiente
Gestânte
Mulher c filho de até 12 anos
Homem responsável por filho de até 12 anos
Prisão Temporária
antes do processo (no IP)
Prazo
5+5 dias comprovada a necessidade
30+30 se hediondo
rol dos crimes é taxativo
Lei 7.960/89
Audiência de custódia
verificar a legalidade da prisão
decisão do juiz motivada
Prisão ilegal: Relaxar prisão
presentes: Juiz, acusado acompanhado por adv