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poder constituinte originário - Coggle Diagram
poder constituinte originário
natureza
qual a essência?
concepção jusnaturalista
subordinado ao
direito natural
poder jurídico
positivista
poder político ou de fato
concep jusnat
jusnaturalista
incondicionado juridicamente
condicionado pelo
direito natural
permanente
não se esgota com
o exercício
inalienável
concepção positivista
inicial
autônomo
incondicionado