Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO - Coggle Diagram
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
GLOBALIZAÇÃO
transnacionalização da dimensão jurídica
declínio da soberania estatal
diferentes ordens jurídicas interessadas na resolução do problema
ordens: internacional, supranacional, transnacional, estatal e local
adequação
mudanças na sociedade moderna demandam adequação
a jurisdição interna deve se harmonizar com a tutela de direitos em nível global e regional
a teoria constitucional não pode ficar inerte
CONSTITUIÇÃO
o Estado-nação não mais detém o monopólio da produção do Direito
a Constituição nacional não mais é suficiente para a proteção dos direitos humanos e fundamentais, tendo em vista as complexas relações globais
mitigação do conceito clássico de soberania
características
avanço tecnológico; trocas comerciais e econômicas
problemas que ultrapassam as fronteiras do estado nacional
intensificação das relações entre pessoas, lugares e culturas
relações transnacionais
TRANSCONSTITUCIONALISMO
conceito
entrelaçamento entre as ordens jurídicas de níveis múltiplos
nova fase do constitucionalismo moderno: abertura do constitucionalismo estatal para outras ordens jurídicas
objetivo
uma das teorias criadas devido a proliferação de conflitos envolvendo interesses de diversas ordens jurídicas
problemas constitucionais
violação de direitos humanos
violação de direitos fundamentais
controle e limitação do poder jurídico-político
uma entre outras tentativas de realinhar a teoria
constitucional em um cenário tipicamente transnacional
SUPERAÇÃO: dualismo X monismo