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SISTEMAS PATRIMONIAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, GRUPO: Maria Clara…
SISTEMAS PATRIMONIAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
SISBAJUD
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário
Novo sistema para substituir o BacenJud
Visa cumprir com a razoável duração do processo e eficiência da prestação jurisdicional
Envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisições de informações básicas de cadastro e saldo
NOVIDADE: Requisição de informações detalhadas sobre extratos em conta corrente no formato esperado pelo sistema SIMBA do MP, assim como, os juízes poderão emitir ordens solicitando as instituições financeiras informações sobre os devedores
Podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações.
CCS
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
Indicar onde os clientes de instituições financeiras mantêm contas de depósitos à vista, depósitos de poupança, depósitos a prazo e outros bens, direitos e valores, diretamente ou por intermédio de seus representantes legais e procuradores.
Auxiliar nas investigações financeiras conduzidas pelas autoridades competentes,
O Cadastro não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações
BACENJUD
Sistema que articula a Justiça ao Banco Central e as instituições financeiras com consultas rápidas sobre saldos de executados
Agiliza o envio e troca de informações de ordens judicias ao Sistema Financeiro Nacional, via internet
Os juízes que determinam o bloqueio ou desbloqueio de bens e valores para execução de dívidas
Conhecido como "Penhora Online"
RENAJUD
Sistema on-line de restrição judicial de veículos que permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), de ordens judiciais de restrições de veículos, incluindo penhora
Criado pelo CNJ
Interliga o Poder Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
INFOSEG
Sistema de pesquisa com a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil.
INFOJUD
Parceria entre o CNJ e a Receita Federal
É destinada ao Magistrado ou a servidores por ele autorizado
Visa permitir aos juízes o acesso ao cadastro de contribuintes na base de dados da Receita Federal, além de declarações de imposto de renda e de imposto territorial rural.
SERASAJUD
Interliga o Poder Judiciário e a Serasa Experian por meio eletrônico
Juízes enviam à Serasa Experian solicitações de inclusão de nomes na lista de inadimplentes ou com dúvidas sobre um contribuinte, para esclarecê-las
SREI
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Facilita a troca de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral.
O magistrado pode requerer: certidões, visualização eletrônica da matrícula do imóvel, pesquisa de bens, buscando pelo CPF ou CNPJ, entre outros
GRUPO: Maria Clara Albuquerque; Mariana Paiva e Waléria Dantas