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RELAÇÕES DE TRABALHO CENÁRIOS E DESAFIOS - PARTE 1 - CENÁRIO NO BRASIL -…

- - - - Nesse processo foram tratados temas fundamentais como:
        
        2) Formação, qualificação e certificação profissional – execução de planos de qualificação/formação por obra, conjunto de obras ou frente de trabalho;
        
        5) Condições de trabalho – o Compromisso visa reforçar a necessidade de cumprimento das normas legais;
        
        3) Saúde e segurança – constituição de Comitês de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho por obra, conjunto de obras ou frente de trabalho, composto por trabalhadores e empregadores das diferentes empresas abrangidas pelo Compromisso;
        
        4) Representação sindical no local de trabalho – comissão de representação sindical dos trabalhadores em obras com duração igual ou superior a seis meses;
        
        1) Intermediação de mão de obra – garantiu-se a priorização do uso do sistema público de emprego para contratação de trabalhadores com vistas a eliminar a participação de intermediários (agenciadores de mão de obra conhecidos como “gatos”);
        
        6) Relações com a comunidade – em caso de grandes obras que impactam a dinâmica dos municípios, o Compromisso prevê a criação de espaços de diálogo envolvendo trabalhadores, empresários, governos e sociedade civil.