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Ata de Usucapião - Coggle Diagram

- - - - Aqui é necessário o comparecimento do Tabelião no local
  - - - O tabelião deverá verificar a posse e o animus domini
    - - se advém por sucessão hereditária ou testamentária
        
        os herdeiros que exerceram/adquiriram a posse como donos, devem figurar como solicitantes
      - ou por sucessão de fato, com soma de posse.
        
        o possuidor deve esclarecer como a posse primitiva se iniciou e a que título foi conquistada ou adquirida
    - - é exercida diretamente pelo possuidor de modo manso, pacífico e contínuo?
    - - se fez acessões e benfeitorias no imóvel
      - e atos de conservação ou manutenção
    - - Propriedade
      - Usufruto
      - Superficie, etc
- - - - Certidão de matrícula ou transcrição atualizada dos imóveis confrontantes;
      - Fotocópia de contrato, se confrontantes forem ocupantes (ex.: locação, comodato etc.);
      - Fotocópia do RG e CPF (e apresentação do original);
      - Fotocópia da certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo). Quando for de outro município, com firma reconhecida do oficial que a expediu;
      - Fotocópia da certidão de óbito com firma reconhecida no original do oficial que a expediu (se viúvo);
      - Informar se conhece o possuidor e há quanto tempo;
      - Informar se tem conhecimento de quanto tempo o possuidor está na posse (de modo manso, pacífico e contínuo);
      - Informar profissão;
      - Informar endereço.
      - Na ata que tenha por objeto unidade de condomínio edilício, o confrontante será o próprio condomínio na pessoa do síndico
    - - Cópia da carteira profissional - ART/CREA (e apresentação do original);
      - Registro de responsabilidade técnica;
      - Informar nacionalidade, estado civil e endereço profissional;
      - Telefone e e-mail.
    - - Certidão dos distribuidores cíveis estadual e federal em nome:
        
        a. do(s) solicitante(s);
        
        b. do(s) antecessor(es) na posse, se o(s) autor(es) requerer(em) que o tempo deles seja computado com o seu, para atingir o prazo de usucapião;
        
        c. dos titulares de domínio.
      - Quanto aos titulares de domínio, a certidão de distribuição tem de abranger, também, inventários e arrolamentos.
      - Trazer certidão de objeto e pé, se em alguma certidão constar:
        
        a. ação referente à posse ou à propriedade;
        
        b. ação de despejo;
        
        c. inventário ou arrolamento de titular de domínio.