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COAUTORIA - Coggle Diagram
COAUTORIA
Autoria mediata
Agente que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, pratica um crime se utilizando de outra pessoa, a qual não é culpável ou age sem dolo/culpa. Em outras palavras, o autor mediato se vale de um terceiro como instrumento do crime.
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PODE HAVER COAUTORIA MEDIATA (duas pessoas mandam o doente mental matar) E PARTICIPAÇÃO (uma pessoa instiga a outra a mandar a se valer de um doente mental para matar).
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CONCEITO
Dois ou mais autores, com liame subjetivo, que buscam atingir determinado resultado típico.
PODE SER:
• Coautoria parcial (ou funcional) – a soma dos atos de cada agente gera o resultado almejado. Há divisão de tarefas. TODOS SÃO AUTORES.
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COAUTORIA SUCESSIVA
Autor inicia a execução sozinho, mas outro agente passa a colaborar e efetivamente agir para o alcance do resultado. Não há o prévio ajuste.
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Executor de reserva
Agente que somente praticará atos executórios se sua ação for necessária para a
obtenção do resultado.
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Autoria por convicção
Agente conhece a norma penal, mas prefere praticar o delito por questões de
consciência política, religiosa, filosófica ou de qualquer outra natureza.