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Regime Internacional do Meio Ambiente - Coggle Diagram

- - - - 1968:Conferência para Especialistas em Biosfera (Paris - UNESCO): Discussão sobre indivisibilidade entre sociedades humanas e sistemas naturais. Participação tímida de Estados
        
        1971: Surgimento do Greenpeace / Relatório Founex (correlaciona problemas ambientais e subdesenvolvimento
        
        1972: Conferência de Estocolmo para o Meio Ambiente: Contou com maior participação de Estados. Tema central "Meio Ambiente Humano". Relatório relaciona crescimento econômico ao esgotamento dos recursos naturais
        
        Maurice Strong sugere o tema "ecodesenvolvimento" - tratamento especiai para áreas sensíveis (ex: Amazônia), ou seja, áreas em países que querem se desenvolver mas possuem grandes regiões verdes
        
        Conflitos entre Zeristas/Preservacionistas (Países do Norte, Clube de Roma, industrialização antiga) X Conservacionistas (desenvolvimentistas)
        
        Zeristas: zerar o processo de desenvolvimento nos países periféricos; meio ambiente e desenvolvimento não andam juntos
        
        Conservacionistas: países do Sul global, cuja prioridade é seu próprio desenvolvimento (sobrevivência), portanto escolhem seu desenvolvimento em detrimento do meio ambiente ("meio ambiente como refém").
        
        Sem desenvolvimento não há proteção - países ricos devem investir nos países do sul, postura demandante (ajuda econômica, técnica e industrial)
        
        Clube de Roma: Pregam um discurso neomalthusiano (superpopulação - risco ambiental), culpam os países periféricos pelos problemas ambientais (grande aumento da população mundial). Propuseram o relatório "os Limites do Crescimento"
        
        1972: surgimento do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)
        
        Comissão Brundtland: Formada na Comissão da ONU para Meio Ambiente e Desenvolvimento (1983-87), presidida por Gro Harlem Brundtland
        
        Emitiu o reatório "Nosso Futuro Comum" em 1987, que trouxe o conceito de desenvolvimento sustentável, com foco nas gerações futuras, baseado em 3 pilares: Meio Ambiente, Economia e Sociedade
        
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        Rio 92: Conferência das NU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD)
        
        Presença de muitos chefes de Estado (+ de 100), foi a maior conferência do regime
        
        Conferências: Fórum Global (ONGs) e Cúpula da Terra (Estados)
        
        5 Documentos aprovados
        
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        Posição privilegiada do Brasil como anfitrião (autonomia pela participação, busca pela credibilidade). Defende soberania em biodiversidade (discussão sobre o acesso ou não a ela)
        
        Serviu de base para discussões atuais
        
        "Década das conferências"
        
        Desenvolvimento e coordenação de projetos destinados À proteção do meio ambiente, para ajudar os Estados a se organizaram nesse aspecto
        
        1985: Conferência das NU sobre a Camada de Ozônio: discussão sobre o buraco na camada de Ozônio
        
        1987 Protocolo de Montreal: proibição do uso do CFC. Programas de conscientização dos consumidores; multilateralismo como benéfico para a proteção ambiental. A partir daí, considera-se o problema do buraco da camada de ozônio como resolvido.
        
        Declaração de Estocolmo: Sintetiza princípios de ação, compromisso de encontros periódicos
        
        1962: Amadurecimento das teorias, lançamento do livro Silent Spring, de Rachel Carson (aumento da produção de alimentos, mas com mais agrotóxicos, preocupação com o equilíbrio ambiental)
      - Preocupação com a exaustão ambiental e crescimento populacional, em temas como água, florestas, minerais, terra, energia, vida selvagem
- - - - Países comprometidos - Anexo 1 da Convenção Quadro para Mudanças Climáticas (Países com Industrialização Antiga) - EUA, Europa, Japão, Austrália e Nova Zelândia
        
        Cada Estado do Anexo 1 terá sua meta nacional, a taxa de 5,2% deve ser o resultado médio da soma de todas as metas
      - EUA assina mas retira-se no governo Bush Filho (não aceitaram ter que reduzir sua produção industrial enquanto outros países como Brasil e China não tivessem metas)
      - promessa de redução de 5,2% das emissões de gases do efeito estufa (GEE) - ano de referência 1990, até 2012
      - Tratou-se de complementação da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas de 1992
      - Aplicação do princípio "responsabilidades comuns, mas diferenciadas"
      - Brasil não tem obrigações relativas à redução de emissões pois é de industrialização recente, apesar de ser um grande emissor. Defende a posição de que não precisa de metas por conta da emissão de GEE há pouco tempo e das fontes dos gases serem as queimadas e metano bovino.
      - A Rússia se destaca como um dos países que cumpriram as metas em um primeiro período, pois estava quebrada economicamente, tendo drástica redução da produção fabril (fim da URSS)
    - - Proposta do aumento da meta e seu alcance, sem consenso
      - Mapa do Caminho para o desenvolvimento sustentável
      - COP 15 - Copenhagem, Suíça (2009)
        
        crise financeira de 2008 ainda abalava muitos países
        
        COP 17 - Durban, África do Sul (2011)
        
        Plataforma de Durban (prorrogação do Protocolo de Quioto até 2020 e mudança da meta para 20% de redução)
        
        Japão, Canadá, Austrália e Rússia não assinam (dos que têm metas, sobraram UE e Nova Zelândia), pois querem novas metas que envolvam todos os grandes poluidores, não só os do Anexo I da CQMC
        
        Compromisso com o estabelecimento de metas obrigatórias para todos (Basic aceita o estabelecimento de metas obrigatórias a partir de 2020, mas diferenciadas)
        
        Necessidade de um novo acordo até 2015
        
        COP 21 - Paris (2015)
        
        Acordo de Paris (em vigor desde 2016)
        
        Cria as INDC (Intended Nationally Determined Contribution): Cada Estado apresenta sua própria meta e como pretende atingi-la
        
        EUA deixaram o acordo em 2017 (gestão Trump)
        
        Princípios do acordo: progressão, não retrocesso, flexibilidade, diferenciação e transparência.
        
        O objetivo é manter o aquecimento global abaixo dos 2º Celsius
        
        COP 25 - Madri (2019)
        
        Alcançado o aumento de 1,5º da temperatura média da Terra, o limite do Acordo de Paris é de 2º
        
        INDC são insuficientes (necessidade de suprir o gap entre as metas apresentadas e as necessidades do planeta)
        
        Brasil, Australia, índia e China são contra metas mais ambiciosas
        
        Debate sobre o mercado de carbono
        
        Criação do REDD e Fundo Verde (na COP 19 em 2013 o REDD passa a fazer parte do Fundo Verde)
        
        REDD (Redução das Emissões para Desmatamento e Degradação): países pobres com grandes extensões florestais poderiam beneficiar-se economicamente da conservação das florestas
        
        Fundo Verde: Contribuição 100bi/ano dos países ricos para que países em desenvolvimento/pobres possam adaptar-se às mudanças climáticas
        
        COP 19- PolôniaConclusão de que Estados têm formas distintas de emitir poluentes, portanto precisam de metas distintas. Também foi instaurado o mecanismo de perdas e danos, financiamento climático e pagamento por emissão reduzida a partir de esforço de combate ao desmatamento e à degradação florestal (REDD+)
        
        COP 18 - Doha, Qatar: Através da chamada Emenda Doha, o Protocolo de Kyoto teve seu prazo prorrogado até 2020, porém sem contar com a assinatura de países como Japão, Rússia, Canadá, Nova Zelândia e novamente os EUA. A emenda traz a meta de redução de 18% das emissões em comparação com 1990.
        
        A Emenda Doha à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) recebeu o 144ª instrumento de ratificação, alcançando o número mínimo para entrar em vigor. Ela formaliza o o segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, que acaba em 2020. Pela Emenda, a nova meta de redução é de 18% das emissões de GEE em comparação com o ano de 1990.
        
        Grande presença de chefes de Estados
        
        Polarização Anexo 1 x Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China). Anexo 1 muito pressionados internamente por conta da crise econômica, queriam metas para os emergentes; Basic só querem metas voluntárias
        
        COP 16- Cancún: Fracasso, preocupação com o desaparecimento dos países insulares
      - Países do anexo 1 queriam metas obrigatórias também para países de industrialização recente que são grandes poluidores (BRA, CHI, IND, MEX, África do Sul)
- - - - os países tropicais são responsáveis por estabilizar o clima por meio de suas florestas e, assim, os custos para mantê-las devem ser divididos por todos
    - - Redução das emissões derivadas de desmatamento e degradação das florestas;
      - Aumento das reservas florestais de carbono;
      - Gestão sustentável das florestas;
      - Conservação florestal.
  - - - 1) Não retroceder
      - 3) Reavaliar os subsídios aos combustíveis fósseis
      - 2) Considerar o apoio Covid de curto prazo para produtores
      - 4) Reconstruir melhor com bio (integração do setor de bioeconomia como parte dos programas de recuperação)
      - 5) Recompensar a sustentabilidade