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Ata Notarial - Coggle Diagram

- - - - objetos distintos
        
        a ata descreve o fato no instrumento
        
        Natureza autenticatória (certificadora)
        
        escritura declara os atos e negócios jurídicos
        
        natureza constitutiva obrigacional
      - As partes
        
        Na escritura
        
        os outorgantes são protagonistas do ato que se documenta
        
        e o tabelião emite juízos sobre tal ato para a sua eficácia plena (atuação ativa).
        
        Assinatura dos outorgantes são indispensáveis
        
        Ata notarial
        
        o tabelião é o autor
        
        Não ha participação do requerente
        
        a assinatura do requerente é dispensável
- - - - Deve fazer somente o relato integral do que foi presenciado, sem excluir o que não interessa ao requerente
      - Havendo informações sigilosas, o tabelião pode lançar esta informação em nota apartada
        
        fazendo circunstanciada menção na ata.
      - O tabelião se absterá de converter-se em perito, fazer deduções, ou formular juízos ou apreciações decorrentes de suas impressões subjetivas.
    - - Aqui, o tabelião agrega à sua atuação a verificação da legalidade e o assessoramento estrito dos aspectos legais
  - - - narram a existência material de um ou vários objetos.
    - - podem autenticar documentos ou suas cópias
      - verificar a presentação ou representação de uma associação
      - etc
    - - exigem a identificação de uma pessoa
    - - autenticam o agir humano, as ações de uma pessoa
        
        por si ou em representação empresarial ou associativa
      - podem conter a narração de atos do solicitante ou de terceiro.
  - - - o notário deve valer-se de programas que lancem as assinaturas digitais
        
        Do Tablião
        
        Do requerente
        
        De quem mais participar
      - O traslado e certidões do ato serão entregues em meio magnético
    - - as atas são lavradas nos livros
      - mas muitos documentos que importam à verificação e a integram ficam guardados em meio magnético
- - - - Nenhum prejuízo tem o ato que contém expressões estrangeiras pontuais
      - pode conter também transcrições de trechos de textos ou declarações constatadas em língua estrangeira
      - Quando contenha códigos desconhecidos, o tabelião pode simplesmente lançá-los no ato notarial
        
        ou, se a parte desejar, descrever o que significam segundo a declaração de assistentes técnicos
    - - O tabelião não age de ofício
      - O tabelião só atua após a solicitação
        
        Não pode o Tabelião lavrar ata de fato presenciado antes do requerimento.
      - não poderá ter por objeto a produção de prova ílicita
        
        ou cuja constatação implique violação de direitos fundamentais de terceiros.
    - - Qualquer pessoa de direito tem capacidade para solicitar
        
        Pessoa Jurídica
        
        Presentada pelo seu administrador
        
        Pessoa Fisica
        
        Maior e capaz
        
        Incapaz
        
        Relativamente, pessoalmente
        
        Absolutamente, por meio dos seus representantes
      - Capacidade qualificada
        
        Quando o fato gerar consequências jurídicas
        
        haverá de respeitar os requisitos definidos em lei para sua validade
      - O Tabelião deverá respeitar as regras dos impedimentos
    - - Parte ou requerente é aquele que solicita a elaboração do documento
        
        Serão qualificadas no ato com base nos documentos de identificação
      - Os técnicos assistnetes
        
        Sua assinatura é facultativa
        
        Mas a sua qualificação no mesmo é indispensável
      - Não é essencial a qualificação de terceiros eventualmente mencionados no documento
      - A procuração para representar pessoas físicas ou jurídicas pode conter apenas os poderes gerais de administração.
    - - O tempo deve ser preciso
        
        tanto para o momento da solicitação
        
        como para cada uma das diligências realizadas
      - A ata pode prolongar-se no tempo, às vezes até por meses.
    - - A indicação do local envolve dois aspectos:
        
        o local do cartório (chamamos de diligência interna)
        
        e o local da verificação do fato em diligência (chamamos de diligência externa).
      - Quando o fato inciar em uma circunscrição e terminar em outra
        
        Parte da doutrina defende a participação de dois Tabeliões, não podendo um invadir a competência de outro
        
        Outra parte entende que poderá o Tabelião invadir a competência de outro caso tenha perigo de dano irreparável
      - O local da ata de internet é o da situação do acesso feito à rede.
    - - A qualificação notarial quanto à legalidade das ações da parte ou de terceiros é mitigada.
      - Não é necessário fundamentar ou exigir da parte comprovação de seus direitos antes, depois ou no transcorrer dos fatos.
    - - Quando a ata for puramente testemunhal, não há necessidade de leitura
      - Já quando for produzir efeitos, é prudente que leia-se ao solicitante
    - - o tabelião, ou seu preposto, devem assinar a ata, perfectibilizando-a.
      - a assinatura das testemunhas
        
        presentes a pedido da parte
        
        ou por disposição legal.
      - É possível integrar outras assinaturas, de intervenientes ou terceiros
      - Poderá integrar o ato objetos acessórios, como documentos ou objetos lacrados
      - Assinatura do requerente
        
        A recusa da assinatura
        
        Pode o requerente, insatisfeito com o conteúdo da ata, recursar-se a assina-la
        
        Sua assinatura não é requisito para formação,
        
        devendo o Tabelião dispensá-la motivadamente, caso haja recusa
        
        O Tabelião não poderá deixar de finalizar o ato, uma vez que seu mister foi cumprido, que era verificar o ato solicitado