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Ata Notarial - Coggle Diagram
Ata Notarial
O que é?
É um instrumento Publico, não se confunde com a Escritura Pública
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O Tabelião constata fielmente fatos, coisas, pessoas ou situações
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Regras aplicadas
Serão à elas aplicadas as regras para produção de provas, no que couber
Quando a ata produzir efeitos jurídicos, deverá obedecer as regras para sua efetivação
Os requisitos de constituição da ata serão os mesmos da Escritura Publica, no que couber
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