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Direito de Personalidade - Coggle Diagram

- - - - Objetiva
        
        "bom nome"
        
        fama
        
        reputação
      - subjetiva
        
        dignidade
        
        estima
      - direito
        
        Personalidade
        
        Inciso X art 5º da CF/1988
        
        personalidade
        
        dignidade
        
        arts. 138, 139 e 140 CP
        
        Calúnia
        
        Difamação
        
        Injúria
    - - conceito
        
        imagem-retrato
        
        aspécto físico
        
        reprodução gráfica, retrato
        
        imagem-atributo
        
        visão social
      - lei
        
        art. 20 do CC/2020
        
        inviolabilidade
        
        uso indevido
        
        afeta
        
        dignidade
    - - elementos
        
        distintivos
        
        pessoa
        
        jurídica
        
        natural
      - lei
        
        CC/2002
        
        Art 16
        
        Nome
        
        art 17
        
        autorização
        
        art 18
        
        vedada propaganda
        
        Art 19
        
        pseudônimo
  - - - consentimento
        
        sem
        
        Art 15 CC/2002
        
        com
        
        Art 146, § 3º,I C.P.
    - - lesão
        
        corporal
    - - riscos
        
        esportes
        
        automobilismo
        
        rapel
        
        boxe
        
        princípio "adequação social"
        
        práticas
        
        furar orelha
        
        piercing
        
        tatuagens
        
        profissões
        
        mineradores
        
        mergulhadores
- - - - terapêutico
      - sentimental
        
        ético
        
        humanitário
        
        esturpo
        
        coito interfemural
    - - ADIN 3.510
  - - - privilegiado
    - - ortotanásia
      - paraeutanásia
      - atuação
        
        omissiva
        
        médico
    - - Art 121 § 4º
      - supressão mecanismos artificiais retardam a morte
      - E.U.A
        
        E.U.A.: cartão DNR - Do not Resuscitate
    - - mistanásia
      - má vontade política
- - - - exceto
        
        doação de órgãos
        
        limites
        
        órgãos duplos
        
        regeneráveis
        
        não onerosa
        
        Transexualidade
        
        projeto de Lei 1.909-A/1979
        
        ADI 4.275
      - leis
        
        Art 13 do CC/2020
        
        Art. 199, § 4º da C.F.
        
        Lei n 9.434/1997
        
        Lei 10.211/2001
  - - - Art 14 do C.C./2002
    - - Direito à prova
      - Necessidade
        
        transplante
        
        Art. 4º da Lei 9.434/97
        
        consentimento presumido
        
        insurgência contra
        
        MP 1.959
        
        Lei 10.211/2001
        
        benefício da ciência
- - - - radialistas
      - dubladores