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TEORIA DO CRIME, Espécies de culpa, Modalidades de concurso de pessoas -…
TEORIA DO CRIME
Concurso de pessoas
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Tipos:
- Concurso necessário de pessoas (crimes de associações criminosas)
- Concurso eventual de pessoas (hipóteses de crime mono ssubjetivo, mas que eventualmente, é praticado por duas ou mais pessoas)
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Tentativa
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OBS.: São elementos da tentativa o início da execução do crime, a não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente e o dolo de consumação - o dolo do crime tentado é idêntico ao do crime consumado.
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Iter criminis
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Fase externa:
- Preparação (impunível, salvo quando a preparação constitui crime autônomo)
- Execução/crime tentado (idôneo e inequívoco) (punível)
- Consumação (pune se o crime consumado)
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Espécies de culpa
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Culpa imprópria (por equiparação, por extensão ou por assimilação)
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OBS.: São hipóteses de exclusão da culpa o caso fortuito e força maior, erro profissional, princípio da confiança, risco tolerado
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