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Crédito tributário - Coggle Diagram
Crédito tributário
Suspensão do crédito
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Em havendo hipótese que suspende o crédito tributário, o sujeito passivo é tratado como se devedor não fosse
Destaque: a simples interposição de recurso administrativo suspende o crédito tributário; medidas judiciais, por si sós, não suspendem (dependem de decisão da autoridade judicial)
Constituição do crédito
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Modalidades (variam de acordo com o grau de colaboração do sujeito passivo para a constituição do crédito)
Lançamento direto, ou de ofício
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Extinção do crédito
O crédito deixa de existir por hipóteses legalmente previstas (ex.: pagamento, compensação, prescrição, decadência etc)
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