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CIDADANIA E CULTURAS INDÍGENAS - Coggle Diagram
CIDADANIA E CULTURAS INDÍGENAS
SER CIDADÃO É TER DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS.
CONSTITUIÇÃO DE 1988
HISTÓRIA DOS INDÍGENAS NO BRASIL
MARCADA POR RESISTÊNCIAS, LUTAS E DISCUSSÕES.
NÚMEROS
ATUALMENTE: VIVEM 256 POVOS, COM 150 LÍNGUAS DIFERENTES.
EM 1500, NA CHEGADA DOS EUROPEUS, MAIS DE 1000 POVOS VIVIAM ONDE HOJE É O TERRITÓRIO BRASILEIRO.
RELAÇÃO ENTRE HOMEM E AMBIENTE MOLDANDO ESTRUTURAS.
TRADIÇÕES CULTURAIS RESULTANTES DOS MODOS DE VIVER DOS ANTEPASSADOS E DO CONTATO COM OS NÃO-ÍNDIOS.
O CONTATO COM A SOCIEDADE TROUXE MUDANÇAS NO MODO DE VIVER DOS INDÍGENAS.
OCORRERAM DIFERENTES FORMAS DE CONTATO.
POVOS INDÍGENAS: GRUPOS HUMANOS, DIFERENTES ENTRE SI, IDENTIFICADOS COM UMA IDENTIDADE COLETIVA DIFERENTE DA SOCIEDADE NACIONAL DE ONDE VIVEM.
CULTURA INDÍGENA: NÃO É ESTÁTICA, SENDO UM PROCESSO E DINÂMICA.
MANTENDO ESTRUTURAS E TRADIÇÕES E SE ADAPTANDO A MUDANÇAS.
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS
CAPÍTULO ESPECÍFICO, ALÉM DE CITAÇÕES AO LONGO DO TEXTO.
RECONHECIMENTO DE QUE OS ÍNDIOS FORAM OS PRIMEIROS OCUPANTES DO BRASIL, TENDO DIREITOS ORIGINÁRIOS SOBRE AS TERRAS.
ABANDONO DA PERSPECTIVA ASSIMILACIONISTA, QUE ENTENDIA A TRAJETÓRIA DO ÍNDIO COMO TRANSITÓRIA.
NOVOS MARCOS PARA AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO, A SOCIEDADE BRASILEIRA E OS POVOS INDÍGENAS.
DIREITO À TERRA: POR NATUREZA ORIGINÁRIA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ATO CONSTITUTIVO.
DIREITO À DIFERENÇA: RESPEITOS AOS SEUS APECTOS, DIREITO DE SEREM ÍNDIOS E DE DEFESA DELES.
BASE LEGAL AMPLIADA E CONSTANTEMENTE REARRANJADA.
UNIÃO: DEVER DE PROTEGER AS TERRA INDÍGENAS, SENDO ELAS INALIENÁVEIS, INDISPONÍVEIS E IMPRESCRITÍVEL.
O ESTADO DEVE PROTEGER AS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES.
GRANDE DESAFIO: ASSEGURAR PLENA EFETIVIDADE AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO.
CUMPRINDO AS LEIS.
GARANTINDO O RESPEITO AOS DIREITOS INDÍGENAS NA PRÁTICA.
DEPENDE DO COMPROMETIMENTO E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
O QUE SE BUSCA?
INTEGRAR A COMUNIDADE INDÍGENA À NACIONAL.
PRESERVAR CULTURAS INDÍGENAS.
ASSIMILAÇÃO E INTEGRAÇÃO: DIREITO À CIDADANIA