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PRISÕES - Coggle Diagram
PRISÕES
Tipos
Pena
Espécie de sanção penal
Após o trânsito em julgado
Cautelar
Requisitos
Necessidade
Periculum in mora
Periculum libertatis
Adequação
Fumus boni iuris
Fumus comissi delicti
Tipos
Temporária
Preventiva
Flagrante
Medidas Cautelates
Tipos
Prisão
Temporária
Preventiva
Flagrante
≠ da prisão
Recolhimento domiciliar a noite e nas folgas
Suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira
Proibição de ausentar-se da Comarca
Internação provisória do acusado
Crimes praticados com violência ou grave ameaça
Proibição de manter contato com pessoa determinada
Fiança
Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
Monitoração eletrônica
Comparecimento periódico em juízo
Decretação
pelo JUIZ
:forbidden: de ofício
Solicitação
Representação do delegado
Requerimento do MP
Requerimento das partes
Intimação para defesa
5 dias
EXCEÇÃO
Inaudita
altera parts
Urgência
Perigo
Descumprimento :warning:
Juiz decretará
:forbidden: de ofício
Cumular
Decretar prisão preventiva
Última ratio
Subsidiariedade
Substituição
Revogação/Substituição
DE OFÍCIO ou a pedido
Com justificativa individualizada
Requisitos
art. 282, CPP :notebook:
Necessidade
Periculum libertatis
Risco de fulga
Risco para a investigação
Adequação
Circunstâncias do fato
Condições pessoais do acusado
Gravidade do crime
Mandado de prisão
:memo:
Mencionará infração penal
Valor da fiança
Designará a pessoa
Dirigido a autoridade que irá cumpri-lo
Assinado pela autoridade judiciária :male-judge::skin-tone-5:
Com duplicata
Será entregue ao preso 1 cópia
LOGO APÓS a prisão
Lavrado pelo escrivão
Preso apresentado IMEDIATAMENTE ao juiz
Audiência de custódia
Ocorre 24 h após prisão
Advogado
MP
Preso
Juiz
STF/2015 julgou constitucional :check:
STJ; juiz não emite decisão de mérito
Observações gerais
Separação
Presos provisórios
Presos definitivos
COMUNICAÇÃO de prisão
IMEDIATAMENTE
MP
Família :family:
Juiz :male-judge:
Até 24 horas
ENCAMINHADO ao juiz
Gestante :pregnant_woman::skin-tone-6:art. 292
:forbidden: algemar
Durante trabalho de parto
No puerpério imediato
Até 10 dias pós parto
Durante atos médico-hospitalares
Nota de culpa
Assinada pela autoridade
Conteúdo
Nome do condutor
Nome das testemunhas
Motivo da prisão
Prazo
Até 24 horas
STJ :star:
A ñ entrega é mera irregularidade