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PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, Citação dos Interessados, A grande especialidade…

- - - - Autor: Condômino
      - Objeto: obrigar os consortes a estremar os quinhões
      - art. 569, inc. II, CPC
    - - art. 570, CPC
    - - Autor: Proprietário
      - Objeto: obrigar o estremante a fixar novos limites ou aviventar os já apagados
      - art. 569, inc. I, CPC
    - - Realização da demarcação e da divisão
        
        Maior de idade e capaz
        
        Concordes os interessados
    - - art. 572, caput, CPC
      - um dos condôminos se sentir prejudicado
        
        reclamar
        
        a parte que foi diminuída
        
        ou indenização
      - em decorrência da demarcação de bens cujos limites não estavam definidos
    - - art. 572, §2º, CPC
        
        poderá se insurgir contra os condôminos ou seus sucessores
        
        sentença da ação de divisão transitada em julgado
        
        título executivo em favor de terceiro prejudicado
        
        ser ressarcido do prejuízo que sofreu
  - - - Os réus serão citados por correio;
        
        Prazo de 15(quinze) dias para contestar e depois segue procedimento comum.
    - - a) Se procedente: determinará o traçado da linha demarcada;
      - b) A sentença proferida na ação demarcatória determinará a restituição da área inválida, se houver declarando posse ou domínio do prejudicado, ou ambos;
      - c) A demarcação e marcos necessários serão feitos pelos peritos, após a sentença transitada em julgada.
        
        AS PLANTAS DEVEM CONTÉR:
        
        I-O ponto de partida e aviventação dos antigos, com cálculos;
        
        II-Acidentes e desníveis encontrados;
        
        III-Indicação detalhada de todos os marcos cravados (antigos aproveitados ou da sua produção anual)
        
        IV-Composição geológica, qualidade e extensão do terreno
        
        1 more item...
  - - - a) indicação da origem da comunhão e a denominação, situação, limites e características do imóvel
      - b) nome, estado civil, profissão e residência de todos os condôminos
      - c) benfeitorias comuns
    - - apresentar os seus títulos, se ainda não o tiverem feito
      - formular os seus pedidos sobre a constituição dos quinhões
    - - Não havendo impugnação, determinará a divisão geodésica do imóvel
      - Havendo impugnação, proferirá, em 10 dias, decisão sobre os pedidos e os títulos que devam ser atendidos na formação dos quinhões
    - - Para cumprir a decisão, o perito procederá à demarcação dos quinhões
        
        Benfeitorias comuns sem divisão cômoda serão adjudicadas a um dos condôminos por compensação
        
        Instituir-se-ão servidões em favor de um dos quinhões
        
        Benfeitorias particulares que excederem área de direito serão adjudicadas por reposição ao quinhoeiro vizinho
        
        :warning: Caso não haja outro acordo entre as partes, as compensações e reposições serão feitas em dinheiro
    - - O escrivão lavrará o auto de divisão, acompanhado de uma folha de pagamento para cada condômino
        
        Será proferida sentença homologatória da divisão após o auto ser assinado pelo juiz e pelo perito
        
        O auto conterá a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada consorte e o valor e a quantidade geométrica que couber a cada condômino
        
        Cada folha de pagamento conterá a descrição das linhas divisórias do quinhão, a relação das benfeitorias e das culturas do próprio quinhoeiro e a declaração das servidões insituídas
    - - :warning: Serão citados todos os condôminos, se a sentença homologatória da divisão ainda não houver transitado em julgado, e todos os quinhoeiros dos terrenos vindicados, se a ação for proposta posteriormente
- - - - Cumular o pedido de perdas e danos e a indenização dos frutos
    - - Para evitar turbação ou esbulho; cumprir tutela provisória ou final
    - - Ampla publicidade, inclusive em jornais, rádios e cartazes
    - - Pedido de proteção possessória e indenização por perdas e danos
    - - Quando a demanda compor grande número de réus, os presentes serão citados no local e os ausentes por edital
    - - Se o autor ingressar com qualquer uma das ações possessórias, o juiz reconhecerá o pedido e tomará as medidas cabíveis
    - - Posse velha
        
        passando o prazo do caput, a ação será regida pelo procedimento comum
      - Quando a ação for ajuizada no prazo de ano e dia da turbação, serão aplicadas as regras dos arts. 560 a 566 do CPC
    - - O autor deverá prestar caução, real ou fidejussória, caso seja provisoriamente reintegrado ou mantido na posse e careça de idoneidade financeira para responder às perdas e danos sofridas pelo réu
  - - - :forbidden: Não se trata de uma tutela de urgência :forbidden:, visto que entre os requisitos exigidos para a concessão da tutela (art. 562 do CPC) não se encontra o tempo como inimigo
        
        a) sua posse;
        
        b) a turbação ou esbulho praticado pelo réu;
        
        c) a data do ato de agreessão à posse;
        
        d) continuação da posse turbada ou perda da posse esbulhada.
        
        I) demonstração de que o ato de agressão à posse deu-se há menos de ano e dia;
        
        II) a correta instrução da petição inicial (art. 561).
        
        O Juiz poderá designar audiência de justificação prévia, com a devida "citação" do réu
        
        Independentemente da concessão da liminar, o réu será intimado para se defender no prazo de 15 dias
        
        :warning: Segundo o STJ, a ausência de intimação do réu na audiência é causa de nulidade.
        
        Uma vez apresentada a contestação, que pode conter qualquer modalidade de resposta, observar-se-à o procedimento comum
  - - - (art. 567 do CPC)
        
        O possuidor direto/indireto alega justo receio de ser molestado na posse
        
        Solicita ao Juiz que o segure da turbação/esbulho iminente, aplicando pena pecuniária ao réu