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Crimes Contra Pessoa - Calúnia - Coggle Diagram
Crimes Contra Pessoa - Calúnia
A Honra se divide em:
Objetiva
Reputação: é a ótica da sociedade, como ela enxerga aquela pessoa.
Difamação / Calúnia
Sujeito passivo: PF e PJ
Consumação quando 3° tomam conhecimento
Subjetiva
Autoestima: Do indivíduo, como ele se enxerga perante a sociedade
Sujeito passivo: PJ
Consumação quando a vítima toma conhecimento.
Pontos em comum entre os crimes:
Dolo com fim de atingir a honra alheia
Ñ existe modalidade culposa nesses crimes
Crimes formais
A consumação ocorre mesmo que a vítima ñ se sinta ofendida.
Crimes de forma livre
Crimes que podem ser praticados de qualquer maneira
Em regra, são crimes de ação penal privada
mas em cada tipo penal há hipóteses de ação penal Pública
Só se procedem mediante a queixa do Ofendido.
Tentativa é possível a depender do meio empregado
Oral - Sim
Escrito - não
Calúnia: Imputar a alguém um fato definido como crime.
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Pena - detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa
Se o agente realmente acredita que a pessoa cometeu o crime, NÃO será calúnia, pois se exclui o dolo
Crime de menor potencial ofensivo
O fato deve ser:
Determinado: Não pode ser algo genérico
Verossímil: Um fato verdadeiro, verificado.
Contra Pessoa específica
§ 1° - Na mesma pena incorrem quem, sabendo falsa a imputação,
a propala ou divulga.
§ 2° - É punível a calúnia contra os mortos.
Nesse caso a família será o sujeito passivo, MORTOS Ñ são sujeitos passivos.
Calúnia é só quando um CRIME É IMPUTADO,
quando uma CONTRAVENÇÃO PENAL É IMPUTADA, será DIFAMAÇÃO.
Exceção da verdade
Quando o agente tem que provar que o que ele disse é verdade para que não seja configurado crime.
§ 3° Admite-se prova da verdade, salvo:
I - Se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido ñ foi condenado por sentença irrecorrível;
II - Se o fato é imputado contra qualquer uma das pessoas indicadas no n° I do art. 141. {PR e Chefe de Gov. Estrang};
III- Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido
foi absolvido por sentença irrecorrível.
Nas hipóteses q ñ se admite exceção da vdd, é possível caluniar alguém ao imputar um fato definido como crime que vdd aconteceu.
Denunciação Caluniosa: Pode ser chamada de Calúnia caluniosa, porque imputa a alguém um crime
que não aconteceu ou que se sabe que a pessoa é inocente, diante de uma autoridade pública, dando causa a instauração de um inquérito {procedimento investigatório}