Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

USUCAPIÃO IMÓVEL image - Coggle Diagram

- - - - Requisitos: animus domini
- - - - Requisitos:
        
        Sem interrupção
        
        Mansa e pacífica
        
        Independente de:
        
        Justo título
        
        Boa fé
        
        animus domini
    - - moradia habitual
      - obras e serviços de caráter produtivo
- - - - Requisitos:
        
        Mansa e pacífica
        
        animus domini
        
        Sem interrupção
        
        Exige:
        
        Justo título
        
        Boa fé
    - - Justo título oneroso registrado posteriormente cancelado
      - Moradia, interesse social ou econômico (função social)
      - Adquirido ONEROSAMENTE
- - - - mansa e pacífica
      - imóvel urbano
      - Sem interrupção
      - Até 250 m²
      - Abandono do lar pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro
- - - - Mansa e pacífica
      - Residência ou moradia (pessoal ou da família)
      - posse com animus domini
      - Durante esses 5 anos não pode ter tido outro imóvel
      - Até 250 m²
      - Cabe a usucapião de entidade familiar sucessio possessionis
      - Materializa direitos fundamentais sociais
      - PJ não pode usucapir nessa modalidade
- - - - Requisitos
        
        Baixa renda
        
        Para moradia
        
        Mais de 250m²
        
        5 anos ininterruptos
        
        Área urbana
        
        Sem oposição
        
        Impossibilidade de identificar os terrenos ocupados por cada possuidor
        
        não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural