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Teoria de Direito Civil - Coggle Diagram

- - - - Elaboração
      - Promulgação
      - publicação
      - vacatio legis
      - vigência
      - incluí data de publicação, vigor no dia seguinte do prazo.
    - - modeo
        
        expressa
        
        tácita (oblíqua)
      - extensão
        
        total ou ab-rogação
        
        paricial ou derrogação
    - - lei volta a no caso de revogação de sua revogadora
      - Não é automático
      - se existisse revogação automática: B revoga A, C revoga B e A volta. Seria um caos.
      - Só ocorre no caso de inconstitucionalidade da lei B.
    - - Domicíio
        
        local onde vive
        
        nômade: Local onde está
        
        e-mail
        
        pluralidade
        
        Local de trabalho
        
        Origem
        
        Voluntário
        
        Necessário ou legal
        
        Incapazes
        
        servidores públicos
        
        militar:quartel
        
        marinheiro: navio
        
        preso: local onde cumpre a pena
        
        Contratual ou legal
      - Direito de Personalidade
        
        dignidade da pessoa humana
        
        Vida integra físico-psíquica
        
        Nome da pessoa natural e jurídica
        
        Imagem,
        
        Honra
        
        Intimidade
        
        teorias
        
        Natalista
        
        nacituro
        
        expectativa de direitos
        
        é objeto, se não é pessoa?
        
        Personalidade condicional
        
        condicionado a nacimento com vida,
        
        condição suspensiva
        
        apegada a direitos patrimoniais
        
        não se apegam a direitos de personalidade
        
        concepcionista
        
        pessoas concebidas
        
        natimorto
        
        nome
        
        imagem
        
        sepultura
        
        capacidade
        
        medida jurídica da personalidade
        
        direito (ou de gozo)
        
        fato ou (de exercício)
        
        capacidade de Direito + capacidade de Fato = capacidade civil plena.
      - incapazes
        
        absolutamente: menores de 16 anos
        
        relativamente
        
        interdito
        
        deficientes físicos?Não mais!!!
        
        16< x <18
        
        ébrios habituais e os viciados em tóxicos
        
        não podem exprimir vontade
        
        pródigos
        
        viciado em jogatina
      - morte
        
        real
        
        Laudo médico
        
        Atestado de Òbito
        
        presumida
        
        sem declaração de ausência
        
        desaparecimento do corpo morte provável
        
        desaparecimento em campanha militar
        
        com declaração de ausência
        
        desaparecimento sem deixar corpo presente
        
        curador
    - - cláusulas gerais
        
        normas jurídicas orientadoras
      - conceitos legais indeterminados
        
        necessidade imprevista e urgente
        
        boa-fé
        
        má-fé
    - - Eticidade
        
        equidade
        
        boa fé
      - sociabilidade
        
        nós ao invés de eu
      - operabilidade
        
        simplicidade