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PRINCÍPIOS - Coggle Diagram
PRINCÍPIOS
1 - ADERÊNCIA, ESPECIALIZAÇÃO OU INERÊNCIA
O DIREITO RECAI DIRETA E IMEDIATAMENTE SOBRE A COISA
DIREITO ADERE AO BEM/COISA -> OBRIGAÇÃO AMBULATÓRIA/ DIREITO DE SEQUELA
2 - ABSOLUTISMO
ERGA OMNES
DIREITO DE SEQUELA
3 - PUBLICIDADE OU VISIBILIDADE
MÓVEL -> TRADIÇÃO, ART. 1.226
IMÓVEL -> REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, ART. 1.227
4 - TAXATIVIDADE OU NUMERUS CLAUSUS
ART. 1.225
PORÉM, PODE SER QUE SE TENHA EM LEIS ESPARSAS
5 - TIPICIDADE
SOMENTE OS PREVISTOS EM LEI
6 - PERPETUIDADE
NÃO TEM COMEÇO, MEIO E FIM COMO REGRA
7 - EXCLUSIVIDADE
NÃO PODEM DUAS PESSOAS EXERCEREM O MESMO DIREITO SOBRE A MESMA COISA
8 - DESMEMBRAMENTO
DIREITO REAL POR EXCELÊNCIA É O DIREITO DE PROPRIEDADE