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Modulo-II-Direito-Empresarial-Aula-03-Sociedades(AutoSaved)
sociedades
SOCIDADES “NÃO PERSONIFICADAS”
Sociedade em Comum
Sociedade em Conta de Participação
sociedade de fato x sociedade comum x sociedade irregular
sociedade (art.981)
características
pj de direito privado
pluralidade de sócios
exceções
Subsidiária integral (art. 251, §2º da Lei n.º 6.404/76);
• Sociedade Unipessoal de Advocacia (art. 15 da Lei n.º 8.906/94);
• Sociedade Limitada (unipessoal) =
fins econômicos
Sociedade Empresária X Sociedade Simples
exceções
sociedade empresária
Sociedade em Nome Coletivo
-Sociedade em Comandita Simples;
-Sociedade Limitada;
administração
c
conselho fiscal
deliberação dos sócios
assembleia?
quorum de instalação
Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários
Dissolução da Sociedade Limitada
-Sociedade Anônima;
as 3 fases historicas da sociedade anonima
Características da Sociedade Anônima
Objeto Social da Sociedade Anônima
Denominação da Sociedade Anônima
Sociedade Anônima Aberta e Fechada
bolsa de valores vs mercados de balcão
mercado de capital primário vs secundário
constituição
Constituição da Sociedade Anônima
exceções
subsidiária integral e ente público
subscrição particular vs pública
capital social
ações
ações com e sem valor nominal
Quanto aos direitos e obrigações
ordinárias, preferenciais e de fruição
quanto a forma
nominativa por certificados e nominativas escritural
quanto ao valor
nominal, patrimonial e de emissão
títulos emitidos pela sociedade
debentures,
(i) com garantia real: atrelada a um direito real;
(ii) com garantia flutuante: privilégio geral;
(iii) quirografárias: concorrem com os demais credores;
(iv) subordinadas: só preferem aos acionistas
bônus de subscrição
as partes beneficiárias
pnl
Exções: pagamento de serviço ou atribuição gratuita
assembleia geral
convocação
companhia aberta
companhia fechada
quorum de instalação
quorum de aprovação
assembleia geral ordinária vs extraordinária
Administração
conselho de administração
"existência obrigatória e
funcionamento facultativo"
composição
diretoria
deveres dos administradores
responsabilidade dos administradores
I - dentro de suas atribuições ou poderes, com culpa ou dolo;
II - com violação da lei ou do estatuto.
Acionista Controlador da Sociedade Anônima
detém a maioria dos votos
usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar
Dissolução da Sociedade Anônima
"em, liquidação"
-Sociedade Comandita por Ações
acionistas
diretor
demais acionistas
capital dividido em ações;
(ii) Rege-se pela Lei das Sociedades Anônimas, sem prejuízo das normas do cc
(iii) Pode usar firma ou denominação.
sociedade simples
-Sociedade Simples “pura”
contrato social
Dos Direitos e Obrigações Sociais
Da Administração
Responsabilidade dos Sócios
Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
Dissolução da Sociedade
sociedade cooperativa
responsabilidade
limitada
ilimitada
espécies de poder de controle
totalitário
majoritário
gerencial
sociedades controladas e coligadas :warning:
não são um tipo de sociedade, mas uma situação :!:
coligadas
poder de influência 10% CC vs 20% (LSA)
controladas
ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SOCIEDADE
transformação
fusão
incorporação
cisão