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- - - - fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho
      - orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação
      - exigir seu uso
      - substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado
      - adquirir o adequado ao risco de cada atividade
      - responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica
      - registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico
      - comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada
  - - - comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso
      - cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado
      - responsabilizar-se pela guarda e conservação
      - usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina
  - - - providenciar a avaliação da conformidade do EPI no âmbito do SINMETRO, quando for o caso
      - cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho
      - fazer constar do EPI o número do lote de fabricação
      - solicitar a emissão do CA
      - comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso
      - solicitar a renovação do CA quando vencido o prazo de validade estipulado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalho
      - comunicar ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho quaisquer alterações dos dados cadastrais fornecidos
      - requerer novo CA quando houver alteração das especificações do equipamento aprovado
      - comercializar ou colocar à venda somente o EPI, portador de CA
      - responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação - CA