QUESTÃO: Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana beneficiar-se de causa de diminuição de pena. (ERRADO)
Caso de cooperação dolosamente distinta. O dolo da Joana era voltado para lesão corporal
(Art. 29, § 2º) e não para homicídio.
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