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DIREITO MODERNO - Coggle Diagram

- - - - Busca de um Direito Romano puro.
        
        Fase clássica, mais isenta de aspectos religiosos
        
        "O Humanismo restringe a sua avaliação positiva ao período que vai do século I a.C. ao século III d.C." S. SCHIPANI, p. 99
      - Busca por "uma nova e mais racional ordem de exposição da matéria" S. SCHIPANI, p. 100
        
        Rejeitam a ordem expositiva do Código de Justiniano e dos Digestos
        
        Valorizam a ordem das Instituições, na obra de Gaio (personae, res, actiones)
        
        Personae, em primeiro lugar
        
        Coerente com a filosofia Humanista, predominante à época
      - Releitura crítica do CIC
        
        Duras críticas às alterações de Triboniano
        
        Texto Justiniano: pressuposto de coerência, unidade e sistematicidade.
        
        EXEGESE como método da escola culta francesa
        
        Buscavam eliminar as interpolações
        
        Valorização do contexto histórico para o entendimento do processo de formação das normas
        
        Estudo de grande relevância para a História do Direito
        
        Resgate do direito clássico, reinterpretado sob a concepção moderna, centrada no indivíduo
- - - - Normas universalmente válidas do Direito Romano
      - Direito Natural como efetivo direito no SIRG
    - - Seguem a mesma ordem de exposição do Digesto
  - - - Busca de um Direito puramente racional, que fosse válido em qualquer condição social ou cultural
- - - - Descoberta do "Novo Mundo"
        
        Migrações: Literatura de Direito Romano transportadas da Europa para a América
        
        Segunda Escolástica espanhola
        
        "vedação de reduzir à escravidão os homens que são, em tal Novo Mundo, os donos das suas coisas" S. SCHIPANI, p. 101
        
        Base para o que mais tarde resultaria na proibição da escravidão
- - - - Exerce influência sobre diversas obras do direito natural, consuetudinário e legislações locais.
    - - Institutiones iuris naturae et gentium
      - Institutiones iuris Romano-Neapolitani
      - Institutiones iuris Romani
      - Instituciones de derecho Real de Castilla y de Indias