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Periclitação da vida e da saúde PT 2 - Coggle Diagram
Periclitação da vida e da saúde PT 2
Abandono de incapaz {Incapaz é qualquer pessoa q ñ consegue se defender dos riscos do abandono.}
Art. 133 - Abandonar pessoa q esta sob seu cuidado, guarda ou vigilância ou autoridade,
e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:
Pena - Detenção, de 6 meses a 3 anos.
§ 1° Se abandono resulta Lesão corporal
de natureza Grave/Gravíssima:
Pena reclusão, de 1 a 5 anos.
§ 2° Se resulta a morte:
Pena - reclusão, d 4 a 12 anos.
§§ 1 e 2° são qualificadoras
Crimes Preterdolosos
Crime de perigo concreto
Aumento de Pena
§ 3° - As penas cominadas neste artigo aumenta-se d 1/3:
I - Se o Abandono ocorre em lugar ermo;
Se ñ há qualquer possibilidade de salvamento, será homicídio,
ou tentativa caso ñ ocorra o óbito
II - Se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge,
irmão, tutor ou curador da vítima.
III - Se a vítima é maior de 60 ano.
Exposição ou abandono de recém-nascido.
Art. 134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria:
Pena - Detenção, de 6 meses a dois anos.
Qualificadora -- Situações preterdolosas.
§ 1° Se o fato resulta em lesão corporal grave:
Pena: detenção de 1 a 3 anos
§ 2° Se resulta em morte:
Pena - Detenção de 2 a 6 anos.
Crime próprio - Pai/Mãe
Omissão de Socorro
Crime omissivo próprio ou Puro
Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal,
à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo
ou em grave e eminente perigo, ou ñ pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
Pena - Detenção, detenção de 1 a 6 meses ou multa
Se eu presencio um acidente e ñ presto auxílio, eu respondo pelo art. 134.
Se eu estou envolvido no acidente e ñ presto auxílio, responderei pelo art. 304 CTB.
Não é cabível a tentativa.
Situações especificas
Diversos agentes deixam de prestar socorro
Todos respondem - Art. 135
Se 1 presta Socorro, ninguém responde.
Situações de riscos vão além de acidente
Morte Instantânea - torna esse crime impossível