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Concurso de pessoas Autoria vs participação – Teorias - Coggle Diagram

- - - - Autor é quem presta a contribuição mais relevante. Partícipe é quem presta a contribuição
        menos relevante.
      - Crítica: dificuldade prática de identificar quem prestou a contribuição mais relevante
    - - Traz um conceito restritivo de autoria. Autor é quem realiza o verbo núcleo do tipo penal. Partícipe é quem presta qualquer contribuição para o delito, mas não pratica o verbo núcleo do tipo penal.
        
        Em crimes de homicídio, o verbo núcleo é matar, logo o autor é quem efetivamente efetuou, por exemplo, os disparos. Já quem planeja e/ou contribui materialmente para o crime são partícipes. É possível ter mais de um autor, quando, por exemplo, dois efetuam os disparos.
      - CRÍTICA - NÃO EXPLICA A AUTORIA MEDIATA
- - - - Autor propriamente dito: aquele que realiza o verbo núcleo do tipo penal. (CONFORME A TEORIA OBJETIVO FORMAL - elas se complementam, não se contrapõem e nem anulam)
      - Autor intelectual: aquele que planeja o crime para que seja executado por outras pessoas e que determina a prática do fato.
      - Autoria de escritório: aquele que possui influência e determina, sem praticar a conduta, as ações que devem ser realizadas por subalternos. Precisa ter relação de submissão. Em muitas situações também será autor intelectual.
      - Autor mediato: aquele que se utiliza de um agente não culpável ou de pessoa que atua sem dolo ou culpa para executar o tipo.
    - - Sim. Para esta teoria, partícipe será todo aquele que concorre para o crime, desde que não pratique o verbo núcleo do tipo penal nem possua o controle final do fato.
    - - Nos crimes culposos não há que se falar em domínio final de um fato não desejado
        pelo agente.