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Lesao Corporal PT 4 - Coggle Diagram

- - - - das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade
        
        pena - Detenção, de 3 meses a 3 anos.
        
        crime de médio potencial ofensivo.
        x
        
        Em casos de L.C. Leve
  - - - Súmula 59, STJ: é Inaplicável o princípio da insignificância
        
        nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher
        
        No âmbito das relações domésticas.
- - - - ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3° grau, em razão dessa condição,
        
        a pena é aumentada de 1/3 a 2/3
- - - - § 1° L.C. Grave
      - § 2° L.C Gravíssima
      - § 3° L.C. Seguida de Morte
- - - - O crime menos grave resta absorvido pelo mais grave.