Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
SISTEMA JURÍDICO ROMANO NA ANTIGUIDADE - Coggle Diagram
SISTEMA JURÍDICO ROMANO NA ANTIGUIDADE
4.000 a. C. (Invenção da escrita) até 476 d. C. (Queda do Império Romano)
:check: Republica (509 a. C.)
Por várias disputas, as cidades vão substituindo a figura do rei pela administração de um grupo de magistrados. O rei passa a cuidar apenas de questões religiosas.
:!!: Instituições básicas do período republicano
:!:SENADO: principal instância de poder em Roma, administrava a cidade e as regras conquistadas
Era formado por cem senadores
Conselho de idosos
:!!:MAGISTRATURAS:
Exerciam funções administrativas
Os mais importantes eram os Cônsules
Dois magistrados cujo poder equivalia ao dos antigos reis
:check: Poder militar civil;
:check: Presidiam o Senado e a Assembleia
:check:Representavam os cidadões em cermônias religiosas
:check:Chefiavam o exército
:check:Possuíam o poder de veto sobre a decisão do outro para evitar decisões tirânicas
Encarregavam -se de comandar os exércitos
Convocavam o senado e presidiam os cultos religiosos
Em momento de perigo, indicavam um Ditador, que governaria com poderes absolutos por um prazo máximo de seis meses
: :warning: Os pretores, censores, questores e edis, eram outros magistrados e cumpriam funções distintas na administração pública.
Assembleias
Centurial
A mais importante e formada pela reunião de unidades militares (centúrias) organizadas de acordo com a condição social
Curial (religiosa)
Tribal
responsável pela escolha de questores e edis
:check:Monarquia (753 a. C.)
:!: REI- cabia presidir as cerimônias sagradas e os sacrifícios, além de colocar em prática a vontade dos deuses
Guardião da leis e dos costumes dos antepassados
Aplicar a justiça segundo o direito natural e o direito estabelecido
Julgar os crimes maiores, e direcionando os menores aos senadores
Reunir o Senado e convocar o povo
Dar seu parecer e executar as decisões da maioria
Era o chefe supremo na guerra
O rei acumulava as funções de Juiz supremo, chefe religioso e militar. Porém, a sua autoridade era limitada pelo Senado (velho) composto por chefes clãs
:!: Senado- foi atribuído o poder de decidir sobre todas as questões que o rei submetesse através do voto.
:!:Povo- eleger os magistrados; Sancionar as leis; Decidir sobre a paz e a guerra
Apenas se o rei desejasse
:check: Império (27 a. C.)
As crises das instituições da republica favorecem o aparecimento de novos personagens na cena politica
Líderes militares que conquistam o prestígio perante a população
Adota-se como forma de governo
LEX ROGATAS- eram leis propostas pelos magistrados e votadas pelo povo por iniciativa de uma magistrado (imperador)
Rômulo distribui o povo em três grupos, onde o chefe era o individuo mais ilustre
Em seguida, dividiu cada um dos grupos em dez, onde colocou os mais corajosos, chamando de tribos.
Período importante onde teve inicio a formação dos Estados e organizações bem mais complexas.