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Lesões Corporais PT 2 - Coggle Diagram
Lesões Corporais PT 2
Lesão corporal de natureza Gravissíma. § 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho.
Trabalho que a vítima já exercia antes de sofrer a lesão corporal
II - Enfermidade Incurável
Física ou Psíquica
Caso haja uma cura para a doença após a condenação, não beneficia o agente
até mesmo antes do julgamento, o importante é se havia cura quando ocorreu o fato.
III - Perda ou inutilização do Membro, sentido ou função
Perda: quando o membro não está mais conectado à pessoa.
Inutilização: quando o membro continua ligado ao corpo
mas, não tem mais função, ex.: Paralítico
IV - Deformidade Permanente
Estética: cicatriz
V - Aborto
Pena: Reclusão de 2 a 8 anos.
1] Conhecer a condição da Gestante
2] preterdoloso
Lesão corporal de natureza grave. § 1° Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais
1} Crime a prazo
2} Ocupação Habitual - Pode ser recreativa, como jogar bola.
Desde que seja Lícita
II - Perigo de Vida
1} Concreto -é sobre o que realmente aconteceu, não sobre “ E se...
2} Diagnóstico do que ocorreu
III - Debilidade permanente do Membro, sentido ou função.
é diferente de perda ou Inutilização do § 2°
Membros: braços, mãos, pernas, pés
Sentido: visão, olfato, audição, tato, paladar.
Função: Sistema respiratório, neurológico, urinário.
Órgãos duplos: se 1 deles é comprometido d forma definitiva é considerado que ñ houve
perda ou inutilização, houve uma debilidade permanente.
Procedimentos Cirúrgicos: Não excluem a natureza da lesão:
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IV - Aceleração de Parto:
Pena - reclusão, de um a 5 anos.
1} Agente deve ter conhecimento da condição da vítima.
2} Dolo do agente não pode estar voltado para lesionar ou abortar o feto.