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AULA 01 - Coggle Diagram
AULA 01
DESCONCENTRAÇÃO
Órgão
Ñ é uma pessoa jurídica
Hierarquizados/ Subordinados
Lei
Direta ou Indireta
Distribuição interna das competências
Tipos
Matéria
Assuntos de competência
EX: Ministério da Edu.
Hierarquia
Entre diversos órgão
EX; sul, leste, oeste
Territorial ou geográfica
Delimitação da região de atuação do órgão
Política
Descentralização
CF
Distribuição de competências
Entes Federados (Direta)
Desconcentração
Separação dos Poderes
CENTRALIZAÇÃO ADM
ADM Direta( Entes Federados)
Centro do Poder
Prestação
Seus Próprios órgãos e agentes
DESCENTRALIZAÇÃO: Passa prestações de serviços para
ADM Indireta
Forma
Lei
Nome
Serviços/ Outorga Legal/ Técnica/ Funcional
Transferência
Execução + Titularidade
OBS: transferências apenas para AUTARQUIA
Criar
Particular
Explorar um serviço público
Próprio nome, conta e risco
Órgão da Direta fiscaliza
Ñ há hierarquia da Direta para a Indireta neste caso
Forma
Contrato adm/ Ato adm
Nome
Delegação/ Colaboração
Transferência
Execução
Contratar
Territorial (Geográfica)
União
como uma Autarquia
CONCENTRAÇÃO
Extinção ou Fusão