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PENAL III - Coggle Diagram
PENAL III
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
Homicídio simples
Homicídio qualificado
Homicídio culposo
Feminicídio
Infanticídio
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Aborto provocado por terceiro
Aborto necessário
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
Perigo de contágio venéreo
Perigo de contágio de moléstia grave
Perigo para a vida ou saúde de outrem
Abandono de incapaz
Exposição ou abandono de recém-nascido
Omissão de socorro
Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencia
Maus-tratos
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Calúnia
Exceção da verdade
Difamação
Injúria
Disposições comuns
Exclusão do crime
Retratação
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DO FURTO
Furto de coisa comum
Furto qualificado
Furto
DO ROUBO E DA EXTORSÃO
Roubo
Extorsão
Extorsão mediante sequestro
Extorsão indireta
DA USURPAÇÃO
Alteração de limites
Esbulho possessório
Usurpação de águas
Supressão ou alteração de marca em animais
DO DANO
Dano
Dano qualificado
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
Alteração de local especialmente protegido
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
Ação penal
DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Apropriação indébita
Aumento de pena
Apropriação indébita previdenciária
Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Apropriação de tesouro
Apropriação de coisa achada
DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
Estelionato
Disposição de coisa alheia como própria
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
Defraudação de penhor
Fraude na entrega de coisa
Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
Fraude no pagamento por meio de cheque
Estelionato contra idoso
Duplicata simulada
Abuso de incapazes
Induzimento à especulação
Fraude no comércio
Outras fraudes
Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant"
Fraude à execução
DA RECEPTAÇÃO
Receptação
Receptação qualificada
Receptação de animal
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
Constrangimento ilegal
Aumento de pena
Ameaça
Sequestro e cárcere privado
Redução a condição análoga à de escravo
Tráfico de Pessoas
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Estupro
Violação sexual mediante fraude
Importunação sexual
Assédio sexual
DA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL
Registro não autorizado da intimidade sexual
DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
Sedução
Estupro de vulnerável
Corrupção de menores
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Aumento de pena
Exclusão de ilicitude
DO RAPTO
Rapto violento ou mediante fraude
Rapto consensual
Concurso de rapto e outro crime
DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Mediação para servir a lascívia de outrem
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Casa de prostituição
Rufianismo
Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Promoção de migração ilegal
DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
Ato obsceno
Escrito ou objeto obsceno
DAS LESÕES CORPORAIS
Lesão corporal
Lesão corporal de natureza grave
Lesão corporal seguida de morte
Lesão corporal culposa
Violência Doméstica
DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Violação de direito autoral
Usurpação de nome ou pseudônimo alheio
DOS CRIMES CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO
Violação de privilégio de invenção
Falsa atribuição de privilégio
Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado
Falsa declaração de depósito em modelo ou desenho
DOS CRIMES CONTRA AS
MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Violação do direito de marca
Uso indevido de armas, brasões e distintivos públicos
Marca com falsa indicação de procedência
DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL
Concorrência desleal
DOS CRIMES CONTRA
A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Atentado contra a liberdade de trabalho
Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Atentado contra a liberdade de associação
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
Paralisação de trabalho de interesse coletivo
Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem
Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
Aliciamento para o fim de emigração
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
DOS CRIMES CONTRA A
INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA
Violação de correspondência
Sonegação ou destruição de correspondência
Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
Correspondência comercial
DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS
Divulgação de segredo
Violação do segredo profissional
Invasão de dispositivo informático
Ação penal
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO
RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária
Violação de sepultura
Destruição, subtração ou ocultação de cadáver
Vilipêndio a cadáver
DA RIXA
Rixa
DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
Violação de domicílio