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Reforma do Estado e as Mudanças Organizacionais no Setor Saúde, GRUPO…
Reforma do Estado e as Mudanças
Organizacionais no Setor Saúde
ESTADO E MERCADO
As "relações de troca" entre
atores do Estado e suas bases de apoio seriam a essência da ação dos agentes públicos
utilizar o poder regulatório para criar
"renda" para os segmentos políticos que os
protegem, restringindo a capacidade das forças de mercado atuarem.
A legislação de proteção aduaneira é
tomada como um exemplo expressivo de
coalizão por rendas de monopólio.
CONDUTAS RENT SEEKING
os
mecanismos para a aquisição de renda extramercado pela ocupação de lugares na máquina pública
formulação atraente pela
convergência com as descrições das relações
predatórias das elites com o Estado nos países periféricos.
Permite também analisar, como
o fizeram os estudos sobre clientelismo e
patrimonialismo,
CRISE NO ESTADO BRASILEIRO E A AGENDA DA REFORMA
a causa fundamental da crise econômica brasileira (desequilíbrio financeiro estrutural do setor público)
associado ao
tamanho excessivo da dívida externa pública.
os efeitos da crise de natureza especificamente fiscal teriam levado as
empresas estatais e as instituições públicas uma situação de ineficiência estrutural
incapacidade de gerar recursos para novos
investimentos e de assegurar qualidade e baixo
custo dos serviços.
Esta ineficiência estrutural teria transformado o conjunto de empresas e organizações
públicas-estatais em um pesado ônus para as
administrações e fonte crescente de insatisfação dos cidadãos/usuários
REFORMA ADMINISTRATIVA E CRÍTICA AO MODELO BUROCRÁTICO
Reforma do Aparelho de Estado
Nesse projeto aponta-se como centro a crise de inefetividade e
de ineficiência na administração pública a direta, que favorecera apenas a estabilidade,
Contribuiu para a estagnação da administração pública que não incorporou novas formas de gestão
inibiu a participação mais direta da sociedade na gestão pública.
formulação do banco mundial
REFORMA DE ESTADO E O SETOR SAÚDE
As inovações setoriais estão centradas em variáveis
intra-organizacionais
e na experimentação de
modelos alternativos de gestão,
sem afetar
essencialmente os compromissos de justiça distributiva das organizações públicas.
Ao contrário da política previdenciária
dos anos 70,de financiamento e compra de
serviços médicos no setor privado, no âmbito das reformas atualmente em curso,as formas de contratação apontadas alteram os
modelos internos ao serviço público.
Balanços recentes permitem que seja traçado um
quadro geral da diversidade de vínculos que
vem alterando o núcleo estatal da rede de
serviços de saúde.
Em comum, toda as inovações na gestão
contemplam a possibilidade de formas e
contratação fora da Lei no. 8.112/90 do Regime Jurídico Único, com estabelecimento autônomo de salários e gratificações e, em determinados casos, como o do Instituto do
Coração (INCOR) em São Paulo
GRUPO CAUÃ CARVALHO/ VINÍCIUS RODOVALHO/ LEVI TEIXEIRA/ VOLDIK JR