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ONU, Liga das Nações - Coggle Diagram

- - - - Estado Falido (não é capaz de controlar seu próprio território)
      - Soberania tirana (Estado usa de sua estrutura para ameaçar cidadãos)
  - - - Experiência internacional com o princípio R2P não foi positiva, visto o que aconteceu na Líbia, quando houve ameaça de massacre da população civil após intervenção da ONU (2011), e a inabilidade da intervenção criou instabilidade política, culminando em guerra civil.
    - - Presença de militares
      - Engenheiros sanitaristas, educadores e policiais
  - - - Historicamente um defensor da paz, sempre prezando por soluções pacíficas de controvérsias, e orienta-se uma inserção principista na cena internacional, pautada no Direito internacional e no multilateralismo (Gelson Fonseca Jr.). Brasil aposta no multilateralismo como fonte de legitimidade dos seus pleitos. Há um grande engajamento em operações de paz
        
        1992: UNOMOZ (Moçambique)
        
        1995: UNAVEM (Angola)
        
        2000: UNTAET (Timor Leste)
        
        2004: Haiti
    - - Em 1965, em um contexto de proximidade com os EUA, o Brasil participou de uma operação antiguerrilha na República Dominicana, sob mandato da OEA
    - - UNIFIL (Líbano)
      - (UNMISS) Sudão do Sul
      - Saara Ocidental (MINURSO)
      - Darfur (UNAMID)
      - Chipre (UNFICYP)
      - Abyei (UNISFA)
      - Iêmen (UNMHA)
      - República Democrática do Congo (MONUSCO)
- - - - Maioria simples: 1/2 dos presentes +1 = decisões procedimentais
      - Maioria qualificada: 2/3 do TOTAL de membros = decisões importantes ou substantivas
      - Questão da Coreia de 1950: A URSS não comparecia às reuniões por conta do não reconhecimento da RPC na ONU desde 1949, mas os EUA precisavam da aprovação do CSNU para intervir na Coreia. A Cara diz que todas as decisões importantes no âmbito do CSNU serão tomadas pela maioria (na época, 7 membros - eram 11 membros no total), incluindo o voto afirmativo de todos os membros permanentes. Os EUA então sugerem uma releitura, que "todos" significaria "todos os presentes", e consegue a aprovação.
        
        A partir daí, a URSS passa a vetar todas as decisões do CSNU. Em novembro do mesmo ano, os EUA propõem a Resolução nº 377 (Uniting for Peace), que diz que em caso de bloqueio do CSNU, cabe à AGNU tomar uma decisão. Essa resolução foi utilizada cerca de 10x, mas depois da década de 80 ela não foi mais invocada.
  - - - FMI
      - FAO
      - AIEA
      - PNUMAD
      - OIT
  - - - "A ONU tem dentes"
      - Não há previsão de punição para uma violação feita por algum dos 5 membros permanentes
  - - - Não representam seus Estados, apesar de haver uma rotatividade internacional (garantir que diversas escolas do DIP estejam presentes)
- - - - Quick Fix: Proposta dos EUA, previa a entrada de mais 2 membros permanentes (Japão e Alemanha). Tal proposta não melhoraria a representatividade, visto que só aumentariam mais 2 membros e aliados dos EUA
        
        Os EUA atualmente mantém sua proposta, mas trocou a indicação da Alemanha pela Índia.
      - Razali: Proposta do embaixador malaio na ONU, a qual previa que entrariam mais 5 membros (2 do "norte" e mais 3 dos "em desenvolvimento")
    - - Kofi Anaan: Retoma a ideia de reforma da ONU e do CSNU. Tempos dramáticos para a ONU (EUA invadem o Iraque e atentado Á representação da ONU em Bagdá). Criação do High Level Pannel, com 16 especialistas, para apresentarem propostas de reforma da ONU.
        
        Proposta A: Aumento de 15 para 24 membros, aumentanto para 11 permanentes e 13 não permanentes. Os 6 novos entrariam sem poder de veto (evitar a paralisia da organização). O Brasil gostou dessa proposta.
        
        Proposta B: Aumento de 15 para 24 membros, sem alteração nos permanentes, aumentando de 10 para 11 dos rotativos, e criação da nova categoria semi-permanentes, que seriam 8 países, com mandato maior (4 anos), e poderia ser eleito sucessivamente. Brasil não viu com bons olhos essa proposta, pois teria que brigar com Argentina sucessivamente pelo cargo.
      - G4: Criado por Brasil, Japão, Índia e Alemanha, apresentou em 2004 a proposta de aumento de 15 para 25 o número de membros (mais 6 permanentes [2 África, 2 Ásia, 1 AmLa e Caribe, 1 Europa Ocidental] e 4 não-permanentes [1 África, 1Ásia, 1 Europa Oriental e 1 AmLa e Caribe]). Além disso, propôs a reforma dos métodos de trabalho. Novos membros teriam poder de veto, o que foi mal visto pela ONU.
        
        Depois o G4 apresentou nova proposta com a ausência do poder de veto na entrada dos novos membros, sendo a questão do veto devendo ser avaliada na primeira reunião sobre a reforma (15 anos depois de sua adoção).
      - Unidos pelo Consenso: Formado pelos rivais do G4 (Argentina, México, Coreia do Sul, Itália, Espanha, Canadá, Turquia etc), apresenta a ideia de que não devem ser criados novos assentos permanentes na ONU, ou seja, um "grupo de inércia". Justificam que seria perigoso para a ONU dar poder a esses países, pois não há garantia de que no futuro continuariam representando o espírito da ONU. Portanto, sugerem uma categoria intermediária de países, na qual os países ficariam por um longo tempo no CSNU, desde que eleitos sucessivamente. A proposta foi bem acolhida
        
        Propõe a inserção de mais 10 membros rotativos, e a distribuição dos 20 assentos não-permanentes da seguinte forma: 6 para a África, 5 para a Ásia, 2 para a Europa Oriental, 4 para o América Latina e Caribe, 3 para o Europa Ocidental e outros Estados; com mandatos de 2 anos com possibilidade de reeleição imediata.
    - - Propõem: o aumento do número de membros permanentes e não permanentes; Maior representação dos países em desenvolvimento; Representação dos países desenvolvidos e dos países com economias em transição condizente com a realidade mundial contemporânea; Aprimoramento abrangente dos métodos de trabalho do Conselho de Segurança, inclusive para garantir maior acesso aos Estados insulares e pequenos Estados; Processo de revisão.