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União Europeia - Coggle Diagram
União Europeia
Estrutura
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Comissão Europeia
Formada pelos Comissários (um de cada Estado, mas respondem à UE e não ao seu Estado)
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Sistema de Pilares
Pilar Comunitário: Supranacional, quando a UE atua usando a personalidade jurídica da CECA e CEE, tornando suas decisões vinculantes
PESC (Política Externa de Segurança Comum): decisões dentro da UE mas que não estão na jurisdição das comunidades, pois esta não tinha personalidade jurídica, portanto não são vinculantes
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Tornou-se obsoleto em 2009 com o Tratado de Lisboa, com a aquisição de personalidade jurídica da UE. A CECA é extinta em 2002 e a CEE em 2009
Sistema de Competências
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Competência Partilhada: Temas que interferem nos Estados e na UE, como por exemplo, o transporte.
Competência apoiada: Somente os Estados podem tratar, mas a UE pode auxiliar (exemplo: saúde)
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