Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Princípios Gerais do Direito - Coggle Diagram
Princípios Gerais do Direito
São importantes na elaboração das leis e na ampliação do Direito
São decorrentes das normas do ordenamento jurídico e derivam de ideias sociai e políticas vigentes numa dada época
Categorias adicionais:
Cláusulas gerais
: estabelecem diretrizes a serem adotadas pelo julgador, de caráter geral e abstrato
Brocados
: máximas que dão orientações sobre certas matérias. Alguns ainda são válidos, outros já não exprimem ideias adequadas.
Conceitos jurídicos indeterminados
: são vocábulos presentes na norma com conteúdo e alcance imprecso ou vago
Alguns princípios se encontram escritos em normas, outros estão no sistema jurídico civil e outras vezes estão implícitos e precisam ser pesquisados nos subsistemas
Não são preceitos de ordem ética, poítica ou técnica, mas normas de valor genérico, componentes do Direito, que orientam a aplicação e compreensão do sistema jurídico.
É possível caminhar dos princípios para elaboração de um texto normativo, num método dedutivo.
Quanto à natureza:
Princípios inspirados no senso de
equidade
. Maria Helena não os considera princípios, mas algo vazio
Combatem
os princípios sem os negar,
Impossíveis dedeterminar ante a variablidiade da razão humana
Simples fontes interpretativas sem qualquer valor
permissão para a livre interpretação do magistrado
Expedientes para quando a Lei não atende ao caso
Considera os princípios como tendo caráter
universal
da ciência e filosofia do Direito.
Jusnaturalista
: os princípios partem de ideias eternas, imutáveis e universais
Natureza das coisas
Verdades da Lei Divina
Razão natural
Posição
eclética
, concilia as demais linhas de pensamento
Positivista
: os princípios estão no ordenamento jurídico e podem resolver qualquer problema
Princípios que antecedem o Direito legislado
Norteadores tirados de diversas normas
Na ausência de Lei, analogia ou costumes, se recorre aos princípios gerais,os quais , como último recurso, garantem um critério de julgamento.