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ERRO DE TIPO ACIDENTAL X ERRO DE TIPO ESSENCIAL - Coggle Diagram

- - - - CP, Art. 20 (...) - Erro sobre a pessoa § 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
        
        Paulo quer matar seu próprio pai, para isso, vai até a casa de seu pai. A casa possui uma sacada onde tem uma pessoa. Paulo olha de longe e acredita que é o pai dele na sacada e efetua disparos, matando essa pessoa. Posteriormente, descobre-se que o pai de Paulo estava dentro da casa e quem estava na sacada era um primo de seu pai. É como se Paulo tivesse matado o próprio pai. Paulo vai ser julgado como se tivesse matado o próprio pai, e isso tem relevância jurídica. Vai ser levado em consideração as características da vítima virtual, daquela pessoa que o crime queria ser praticado. E será aplicado ao Paulo um agravante do art. 61, II, e CP, que dispõe sobre o agente cometer crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
  - - - CP – Erro na execução “Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código. (CONCURSO FORMA DE CRIMES -1/6 a 1/5 pena aumentada - SE ATINGIR O OUTRO COM CULPA somente)”
        
        LEVA EM CONSIDERAÇÃO AS CARACTERÍSTICAS DA VÍTIMA VIRTUAL (igual no erro sobre a pessoa - apesar de serem distintos)
        
        Exemplo: uma mulher quer matar seu marido e, para isso, ela coloca veneno em seu café. Mas antes de ele tomar o café, a filha do casal toma o café e morre em razão disso. Não houve uma falha no uso nos meios de execução desse crime, houve um erro na execução em razão de um acidente. A vítima real é a filha, e o marido é a vítima virtual. São levadas em consideração as características da vítima virtual. É como se a mulher tivesse matado o próprio marido.
  - - - Código Penal - Resultado diverso do pretendido Art. 74 - Fora dos casos do artigo anterior, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa, se o fato é previsto como crime culposo; se ocorre também o resultado pretendido, aplica-se a regra do art. 70 deste Código (CONCURSO FORMAL DE CRIMES).
        
        Modalidade culposa + configurar delito mais grave
        
        Ex: o agente quer praticar lesão corporal jogando uma pedra na cabeça da vítima. Entretanto, ele erra a cabeça da vítima e acerta a vidraça, quebrando-a e gerando um dano. O dolo do agente era voltado para lesão corporal dolosa, mas ele acabou gerando um dano. O crime de dano não existe na modalidade culposa, portanto o agente vai responder por lesão corporal dolosa na modalidade tentada.
  - - - Há duas correntes:
        
        1) Devem ser levadas em consideração as características do objeto material sobre o qual incidiu a conduta. (OU SEJA, COLAR DE PÉROLAS FALSO R$ 15,00 AO INVÉS DO DE 2 MIL - aplica o princípio da insignificância nesse caso)
        
        2) Devem ser levadas em consideração as características do objeto material sobre o qual o agente tinha a intenção de praticar o crime.
  - - - Um exemplo: um agente possui um desafeto e quer matá-lo. Um dia, esse desafeto está bêbado e o agente aproveita a chance, carrega o desafeto até uma ponte com a intenção de jogá-lo para ele morrer afogado. Entretanto, quando ele cai no rio, um pedaço de madeira bate na cabeça dele e ele morre. A conduta do agente estava voltada para matar o desafeto afogado, mas mas ele não morre por afogamento e sim por traumatismo craniano. Isso é o erro sobre o nexo causal.