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Jurisprudência - Coggle Diagram
Jurisprudência
Segundo Miguel Reale, são uma forma de revelação do Direito que s eprocessa através do exercício da jurisdição em virtude de sucessão harmônica de decisões dos tribunais.
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Requisitos
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Deve encontrar entre os órgãos judicantes uma aceitação comum, reiterada e pacífica
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Espécies:
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Contra legem- ao arrepio da lei, em casos de leis anacrônicas ou injustas
Quanto ao sentido:
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Amplo: decisões sobre certa matéria, que podem ser convergentes ou contraditórias
É norma legal como a lei, porém mais flexível
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Súmula vinculante. É emitida pelo STF e aprovada por 2/3 de seus membros. Ocorre em caso de controvérsias entre os órgãosdo judiciário e entre eles e a administração, ocm potencial para gerar insegurança jurídica.
Em países de leis codificadas, a jurisprudência orienta, mas o juiz não é obrigado a seguir os tribunais superiores.
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