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Costumes - Coggle Diagram
Costumes
Não há duração específica para que um costume seja considerado válido. Em tmepos passados havia quem exigisse ao menos um século. Na atualidade é inviável epserar que um costume se mantenha imutável por tanto tempo.
Espécie
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contra legem. Ocorrem contra lei, a qual deve prevalecer, pois só uma lei revoga outra lei.
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Seu uso é frequente em códigos primitivos, como o Código de Hamurabi.
Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, o recurso ao costume tem cabimento quando se esgotam as possibilidades legais.
Iura novit curia. Princípio sem aplicação quando se tratam de costumes, devendo a parte interessada provar sua validade.
No Direito Mioderno os costumes perderam força para o Direito Legislado, mas ainda podem ser considerados a depender da situação.
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A Lei é um processo intelectual que expressa a vontade do Estado. O costume é gerado pelas forças sociais, às vezes de modo inconsciente.
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