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QUESTÃO FUNDIÁRIA SOB ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS - Coggle Diagram
QUESTÃO FUNDIÁRIA SOB ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS
CAPTANIAS HEREDITÁRIAS E LEI DAS SESMARIAS
outorgas do Estado (parecido com o feudalismo)
ocupam o território brasileiro para conquistá-lo (Portugal)
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
separação com Portugal em 1822
LEI DE TERRAS (1850)
mesmo ano da Lei Eusébio de Queiroz (proibia tráfico de escravizados)
modernização do Brasil
COMO FUNCIONAVA
b) quem produzir e destruir terras de posse, vai ser preso (punição)
a) para TER terras, terá que COMPRÁ-LAS (eram muito caras e havia a sociedade escravista, então não mudou muito quem obtinha as terras)
SEPARAÇÃO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE
"contra" capitalismo
reduz possibiidade de segurança alimentar
reduz quantidade de empregos no campo
reduz produtividade
GRILAGEM
golpe em que as pessoas falsificavam os documentos de propriedade pra ficar com ela
acontecia em parcelas GIGANTES de terra
os ricos que praticavam - aumenta mais ainda a disparidade
BELICHE FUNDIÁRIO = quando haviam dois registros de uma mesma terra
AVANÇO DA FRONTEIRA AGROPECUÁRIA
ARCO DO DESMATAMENTO
intensificada com boi, soja, milho e integração do território
venda de terras mt baratas
terras mt grandes com projeto fracassado
aumenta desigualdades
MODERNIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
relações e forças produtivas
CONSTITUIÇÃO
FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE
rural tem 4 critérios
2) utilização adequada do meio ambiente
3/4) seguir leis trabalhistas (sem escravidão)
1) produtividade mínima (total produzido em relação ao espaço utilizado)
se não cumprir
REFORMA AGRÁRIA
1) desapropriação de latifúndios inadequados
2) assentamento das famílias sem terra
3) auxílio financeiro e técnico pra cumprir as funções
REFORMA NO BRASIL
falta de fiscalização
ocupação
= momento de LUTA (
assentamento
é a FIXAÇÃO do movimento)