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Prisão em Flagrante Delito, Na Lavratura do Auto de Prisão em flagrante,…
Prisão em Flagrante Delito
Flagrante
Compulsório
As
autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO
prender quem seja encontrado em flagrante delito.
Flagrante
Facultativo
Quando
qualquer pessoa do povo PODERÁ
(facultativo) prender quem esteja em flagrante delito.
Considera em Flagrante Delito:
Acaba
de
cometer
uma Infração Penal.
Quem é
perseguido LOGO APÓS
ter cometido a infraçºao penal.
Flagrante
Impróprio
Está
COMETENDO
uma Infração Penal.
Flagrante
Próprio
Encontrado
LOGO DEPOIS
com
instrumentos, armas e objetos
que faça
PRESUMIR
ser o autor da Infração.
Flagrante
Presumido
Nos Crimes
Permanentes
o Flagrante delito enquanto estiver
acontecendo, é utilizado a qualquer momento
.
A
Falta de Testemunha
da infração
NÃO IMPEDIRÁ
o auto de prisão em flagrante, pois neste caso o condutor e mais uma pessoa deverão assinar que
testemunharam a APRESENTAÇÃO DO PRESO a AUTORIDADE COMPETENTE
.
Na
Falta
ou no
Impedimento do Escrivão
, qualquer pessoa designada pela
autoridade competente
poderá lavrar o auto de prisão em flagrante, após o
compromisso legal
.
A Prisão em Flagrante será comunicada
IMEDIATAMENTE
:
Juiz
MP
Família do Preso
Pessoa
indicado pelo preso
A
NOTA DE CULPA
e a
DEFENSORIA PÚBLICA
serão comunicadas em
ATÉ 24 HORAS
Na
Lavratura
do Auto de Prisão em flagrante, deve constar:
Existência de
Filhos com suas Idades
Nome e Contato do eventual responsável pelo preso