Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Efeitos Materiais da Posse, PROPRIEDADE INTELECTUAL DE GUILHERME SILVÉRIO…
Efeitos Materiais da Posse
Quanto aos frutos
Para se analisar os efeitos da posse sobre o fruto é essencial analisar se esta é de boa ou ma-fé
Boa Fé
Frutos percebidos
Enquanto durar a boa-fé o possuidor terá direito aos bens percebidos
Frutos pendentes
Os frutos pendentes, uma vez cessada a boa-fé já não serão do possuidor, no entanto este deve fazer a
devida colheita dos frutos
O valor da colheita, custeios e despesas deverão ser restituídos
Frutos antecipados
Devem ser restituído os frutos colhidos com antecipação uma vez que a boa-fé for cessada
Ma-fé
Devem ser restituído todos os frutos colhidos ou percebidos. Bem como aqueles, que por sua culpa deixou de perceber
No entanto o possuidor de ma-fé deve ser ressarcido pelas despesas e custeios das colheitas
Quanto as benfeitorias
As benfeitorias também devem ser observadas a luz da boa ou ma-fé do possuidor
Boa-fé
Nescessarias
São aquelas que são existenciais para a
conservação
do bem
Tem direito a indenização E retenção da coisa até o pagamento
Uteis
São aquelas que embora não são necessárias trazem uma
melhoria
para o uso da coisa
em direito a indenização E retenção da coisa até o pagamento
Voluptuarias
São aquela que não trazem nenhuma agregação de fato se não mera
ostentação
Pode retirar essas benfeitorias desde que não prejudique a coisa
Ma-fé
Nescessarias
São aquelas que são existenciais para a
conservação
do bem
Tem direito a indenização MAS não pode reter a coisa
Uteis
São aquelas que embora não são necessárias trazem uma
melhoria
para o uso da coisa
Voluptuárias
São aquela que não trazem nenhuma agregação de fato se não mera
ostentação
PROPRIEDADE INTELECTUAL DE GUILHERME SILVÉRIO RODRIGUES