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ELEMENTOS DO DANO INDENIZÁVEL, EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL -…
ELEMENTOS DO
DANO INDENIZÁVEL
Lesão
≠ dano
Concretude
o dano deve ser efetivo
e não hipotético
obs.: teoria da
perda de uma chance
Subsistência
falta de reparação
ao lesado
permanência da lesão
até que esta seja reparada
Legitimidade
a vítima deve ser titular
do direito violado
dano em ricochete
aquele que atinge
outras pessoas
por estarem
ligadas à vítima imediata
LIMITES: nexo de causalidade
ENUNCIADO 560
ENUNCIADO 552
Causalidade
teoria da
equivalência
das condições
teoria da causalidade
adequada
teoria dos danos
diretos e imediatos
teoria observada na doutrina (art. 403,CC)
EXCLUDENTES DA
RESPONSABILIDADE CIVIL
Ato (culpa) da vítima
concorrente
comum
exclusiva
As excludentes são nos
fatos comuns e exclusivos.Ex.: art. 945,CC
Fato (culpa) de terceiro
Se o agente concorre para o resultado,
não se exclui a responsabilidade
Força maior
evento previsível,
porém inevitável
eventos da natureza, guerras etc.
Caso fortuito
evento imprevisível
e inevitável
fortuito externo.
fortuito interno