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CONDIÇÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL - Coggle Diagram
CONDIÇÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL
Mensuração e Evidenciação
Realizada internamente pelos governos em sua gestão fiscal e financeira com fins de monitorar a própria saúde fiscal
Uso de métodos contábeis para mensurar a sustentabilidade
financeira, capacidade do governo de prestar serviços no presente sem comprometer a capacidade de fazê-lo no futuro
Analisar a Condição Financeira e seus fatores significa melhorar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos e políticos, bem como contribuir para governos locais honrarem seus compromissos financeiros e prestar serviços adequados
Quatro Dimensões de Solvência
Solvência de
Caixa
Capacidade de gerar caixa suficiente para pagar contas a vencer em 30 ou 60 dias
Solvência de
Longo Prazo
Capacidade de pagar todos os custos, incluindo-se os gastos normais e específicos do orçamento
Solvência
Orçamentária
Capacidade de gerar receita suficiente para atender suas despesas e não incorrer em déficit
Solvência do
Nível de Serviços
Capacidade de oferecer serviços de saúde,
segurança e bem-estar em nível desejado
Construtos Teóricos
Greenberg e Hiller (1995)
Sustentabilidade
Capacidade de promover o bem estar social com os recursos à sua disposição
Flexibilidade
Capacidade de adaptar-se a mudanças externas dentro dos limites de suas capacidades fiscais
Vulnerabilidade
Nível de independência relativamente ao financiamento
externo recebido por meio de transferências e subvenções
Groves, Valente e
Nollenberger (2003)
Fator Financeiro
Solvências - de caixa, orçamentária, de longo prazo, nível de serviços.
Fator Organizacional
Políticas legislativas estaduais na reação a mudanças externas
Fator Ambiental
Análise da origem externa dos recursos da comunidade e por transferências
IPSASB (2017)
Capacidade fiscal
Honrar compromissos financeiros numa base contínua em suas projeções, sem aumentar os níveis de tributação.
Capacidade de serviços
Manter os atuais serviços públicos (em volume e qualidade), bem como, cumprir obrigações relacionadas a programas de benefícios
Vulnerabilidade
Dependência fiscal de fontes
de financiamento fora de seu controle
Modelos de Análise
Visam fornecer informações contábeis para prevenção contra tensões fiscais e estresse fiscal
Modelo Fechado
Visam identificar a saúde financeira e as dificuldades fiscais, baseando-se em dados financeiros produzidos pela organização e coletados ao longo do tempo
Modelo Aberto
Incorporam variáveis ambientais, externas à organização, dando-se ênfase à analise de fatores que afetam e explicam a Condição Financeira governamental
Modelo Misto
Dispõe tanto de indicadores relativos a dados internos dos fatores financeiros, como também de variáveis ambientais, que continuamente afetam seu desempenho financeiro
Boa Condição
Saúde fiscal ou financeira. Cumprimento de suas obrigações financeiras com credores, consumidores,empregados, contribuintes, fornecedores, dentre outros
Condição Deficitária
Fracasso em atender aos padrões esperados quanto à posição operacional, dívida, necessidades e recursos da comunidade ao longo dos sucessivos anos
Simultaneamente influenciada por fatores internos e externos à organização
Fatores Externos
Incluem as condições demográficas e socioeconômicas do ambiente em que o governo subnacional atua (variações demográficas, demandas estruturais de serviços, comportamento do consumidor, etc.)
Fatores Internos
São as condições políticas e gerenciais que estão sob o controle do ente público, como ideologia política, força política, governança e regras fiscais, gestão fiscal e política,etc.