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CASO XI - Coggle Diagram

- - - - imagem desgastada escândalo de corrupção envolvendo outras empresas do seu grupo
      - oportunidade de se desfazer de parte de suas operações no Brasil
    - - Entrar no mercado com uma marca de refrigeradores para uso industrial já consolidada
      - Utilizar as tecnologias detidas pela Camus em seus produtos para uso doméstico
      - em 2013, a Saga tentara sem sucesso adquirir a tecnologia Aurora Freezing.
        
        Crystally, proprietária da tecnologia, acredita que pode se tornar uma startup unicórnio nos próximos meses (atingir 1 bilhão de dólares sem estar cotada na bolsa) e encerra negociações
    - - Saga apresenta para Bacamaso a oferta para aquisição de 100% das ações da Camus
      - Preço
        
        Parte fixa: R$30.000.000,00 - baseado na multiplicação de 0,7 pelo EBITDA médio da Camus na data de assinatura e seria paga na data do fechamento (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização)
        
        Parte variável (earn out): 3 parcelas anuais. Parcela 1 paga no primeiro aniversário de um ano do fechamento do negócio. Calculadas mediante multiplicação de 0,7 pelo EBITDA médio da Camus apurado nos últimos 18 meses anteriores ao pagamento de cada parcela variável, limitado ao montante total de R$90.000.000,00
        
        Bacamaso não muito satisfeita, mas seguiu adiante em razão do fato de que estava com pouca liquidez e precisando de caixa em razão impacto negativo do recente escândalo de corrupção
    - - foram transferidos 100% das ações da Camus à Saga e realizado o pagamento da parcela fixa
      - A operação não foi submetida ao CADE, por não preencher os requisitos da Lei n. 12.529/2011
  - - - “a empresa não tinha conhecimento de que esta atividade era ilícita e que, na verdade, entendia ser a prática do mercado, pois praticado por todas as empresas que pretendiam vender refrigeradores na Europa”
    - - Saga indaga BACAMASO durante a auditoria prévia à assinatura do Contrato se tal prática teria sido, também, adotada pela Camus, no Brasil
        
        BACAMASO esclarece que não havia sido notificada sobre qualquer investigação, por autoridades brasileiras ou
        estrangeiras.
    - - Entra em contato com CEO da Saga, recomendando que a diretoria tomasse providências incisivas para investigar o fato, antes da assinatura do Contrato
        
        Saga solicita aos advogados do Hyoga que analisassem os cenários a serem enfrentados pela Camus e apresentassem os resultados do estudo para o Board of Directors da Albafica, na reunião realizada na Califórnia
        
        Pêssego + Mary Saori (Milo & Shaka, q sabia do Cartel do Gelo Derrteido) fazem sldes da apresentação, mas somente Saori apresenta
        
        indicando os possíveis impactos na futura receita com as vendas de refrigeradores da Camus, caso houvesse de fato uma investigação já iniciada no CADE e essa investigação avançasse.
    - - Saga não informa o conhecimento da ação no CADE
        
        Albafica e a Saga decidiram seguir adiante com a operação, pois o Preço máximo negociado com a BACAMASO (R$ 120.000.000,00) ainda era inferior ao valor justo de mercado (fair market value) das Ações da Camus que seriam adquiridas pela Saga (R$ 130.000.000,00)
        
        Inclusão no Contrato de uma declaração quanto à inexistência de investigações quanto a práticas concorrenciais e por violação das declarações e garantias (cláusula de sandbagging)
    - - Solicita documentação p/ instrução de inquérito de NOV 2018 para apurar eventual ilícito concorrencial no período entre JAN 2012 e DEZ 2016
      - O website do CADE divulgou notícia sobre o inquérito para investigação de um cartel no mercado de refrigeradores, citando nominalmente a Camus.
      - O portal de notícias “PróConsumidor” fez ampla veiculação da notícia, publicando matéria no site, em seu canal do
        YouTube e via podcast
      - Manifestações em Beagá - Saga sabia e traíra a confiança da população
      - Em razão deste fato, a demanda por equipamentos da Saga e da Camus caiu vertiginosamente
    - - Bacamaso responde que não ser possível chegar a uma conclusão naquele momento, pois funcionários que poderiam ter participado no ilícito se desligaram da empresa antes mesmo da venda
      - Bacamaso ressalta que Saga tinha sido informada durante a auditoria sobre a investigação feita na Europa e, consequentemente, tinha conhecimento da possibilidade de investigações no Brasil
  - - - Caso reconhecessem a violação, não poderia indenizar não poderia indenizar a Saga pela queda da receita da Camus, porque
        
        não teria garantido a performance da Camus após o Fechamento
        
        decorria de eventos
        alheios à BACAMASO, especialmente a estratégia agressiva de concorrentes
        
        eventual queda de receita da Camus não seria critério adequado para quantificar eventuais danos sofridos pela Saga
    - - Explicou que, logo após o Termo, um de seus funcionários, Federico Jiló, informou que teria passado informações
        relativas a uma investigação da Camus para sua prima e advogada da Saga, Pêssego. Alegou que Saga sabia da investigação em curso no Brasil antes de assinar o Contrato e quis se valer da cláusula de sandbagging para pedir indenização à BACAMASO
        
        Saga informa que o documento pertencente à Albafica, parte estranha ao Procedimento Arbitral, não tendo o Tribunal jurisdição para demandar a exibição do documento e que tal documento estaria protegido pelo sigilo profissional dos advogados e que documento é irrelevante, eventual conhecimento da Saga sobre as investigações pelo
        CADE não a impediria de pleitear indenização
    - - Bacamaso indicou que pretendia contestar a validade da cláusula de sandbagging, questão que se mostrava essencial tanto para a decisão sobre o pedido de exibição de documentos, quanto para a resolução da controvérsia
      - Saga indicou que para tornar o procedimento mais eficiente e reduzir custos excessivos com produção de prova pericial seria importante confirmar que os danos pleiteados pela Saga não estavam excluídos pela definição de Perdas prevista no Contrato.
      - Tribunal determinou que as partes apresentem memoriais dispondo sobre:
        
        O Tribunal Arbitral possui jurisdição para determinar a exibição da apresentação e, em caso positivo, o Tribunal Arbitral deve determiná-la tendo em conta as regras de sigilo profissional aplicáveis
        
        Caso o Tribunal determine a exibição do documento, mas a Saga não o apresente, o Tribunal Arbitral pode aplicar inferência negativa para concluir pela má fé da Saga durante a negociação da cláusula de sandbagging?
        
        A compradora pode invocar a cláusula de sandbagging para pleitear descumprimento de declaração e garantia da vendedora?
        
        Caso o Tribunal Arbitral entenda que houve quebra de declaração e garantia, à luz da definição de Perdas prevista no Contrato, a Saga tem direito de exigir indenização da BACAMASO com base na queda da receita da Camus?
- - - - SA de capital fechado com sede no BRA
      - Integrante do Grupo Bacamaso
      - Reconhecida no mercado brasileiro de refrigeradores industriais
        
        Tecnologias aplicadas - Setor P&D (pesquisa e desenvolvimento)
        
        “SFTD” - isolante térmico que assegura aos refrigeradores
        
        Aurora Freezing - capacidade de resfriamento superior aos concorrentes. Congelamento rápido e preservação de produtos farmacêuticos
        
        Tecnologia da Crystally, startup com sede em Cingapura
  - - - SA de capital fechado
      - Maior e mais tradicional fabricante de refrigeradores domésticos no BRA
      - Sediada em Beagá, Vila Rica. Corresponde a 20% do PIB do município e emprega 500 funcionários
      - Controle detido quase que integralmente pela Albafica, multinacional norteamericana
      - Em 2018 - inserir no mercado de refrigeradores de alta potência para uso industrial
      - Fundada pelo saudoso Sr. Dirceu Ikki Gonzaga
      - considerada um verdadeiro patrimônio da cidade
      - Festa do Cavalo Selvagem - Festa em homenagem ao primeiro refrigerador produzido pela Saga. Apresenta seus produtos para a população
    - - membro tanto da comunidade de descendentes de
        asiáticos quanto da comunidade LGBTQ+
      - CTO (Chief Technology Officer)