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Direito Constitucional - Coggle Diagram
Direito Constitucional
Conceito
Norma máxima do
ordenamento jurídico do Estado
Princípios fundamentais
Limites do poder
Direitos humanos fundamentais
Organização dos estados e dos poderes
Poder constituinte
Constituinte originário
Inicial e ilimitado
Constituinte derivado
Subordinado e condicionado
Classificação das constituições
Conteúdo - Material e formal
Forma - Escrita e não escrita
Elaboração - Dogmáticas e históricas
Origem - Promulgada e outorgadas
Estabilidade - Rígidas e flexíveis
Modelo - Garantias e dirigentes
Tamanho - Sintéticas e analíticas
Princípios fundamentais
Fundamentos
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores socais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismopolítico
Relações internacionais
Prevalência dos direitos humanos
Defesa da paz
Voto direto e secreto
Direitos e garantias fundamentais
Revolução Francesa - Liberdade, igualdade e fraternidade
Direitos de primeira dimensão
Liberdade
Direitos de segunda dimensão
Igualdade
Direitos de terceira dimensão
Fraternidade
Direito de quarta dimensão
Democracia direta, á informação e ao pluralismo
Características
Historicidade
Inalienabilidade
Imprescritibilidade
Irrenunciabilidade
Universialidade
Art. 5° - Direito a vida
Lei ba biossegurança
Fim da vida
Feto anencéfalo
Lei dos transplantes
Eutanásia, ortonásia e distanásia
Principio da legabilidade
Manifesto de pensamento
Casa é asilo inviolável do individuo
Reunir pacificamente
Habeas Corpus
Não haverá penas com
Morte
Caráter perpétuo
Trabalhos forçados
Banimento
Organização de Estados e Poderes
Republica Federativa do Brasil
Distrito Federal
Os Estados
União
Municípios
Elementos do estado
Povo
Território
Soberania
União
Assuntos de interesse nacional
Pessoa jurídica de direito público que representa o Brasil
Poder Excecutivo
Presidente da República
Ministros de Estado
Poder Legislativo
Fiscalizadora
Legistaltiva
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
+
Senado Federal
Federalismo e a Pandemia
Competência administrativa exclusiva
Art 21 - Compete á União
XVIII - Calamidade Pública
COVID-19
Competência administrativa comum
Art 23 - Competência comum
Cuidar da saúde e assistência pública
Lei 8.080/90 - SUS
Competência legislativa concorrente
Falta de articulação entre os entes federativos