Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - Coggle Diagram
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
ATO DE ULTIMA VONTADE
1- TESTAMENTO
2- CODICILO
CARACTERÍSTICAS
:unlock:
1- É ATO PERSONALÍSSIMO- PRIVADO DO AUTOR DA HERANÇA
2- É NEGOCIO UNILATERAL - BASTA ÚNICA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
3- SOLENE- OBSERAVAR TODAS AS FORMALIDADES EM LEI
4- GRATUITO – NÃO SE FALA EM VANTAGENS PARA O TESTADOR
5- ESSENCIALMENTE REVOGÁVEL- SENDO NULA A CLAUSULA QUE PROÍBE A SUA REVOGAÇÃO
6- ATO CAUSA MORTINS- TEM EFEITO SOMENTE APÓS A MORTE DO TESTADOR
CAPACIDADE PARA TESTAR :silhouette:
1- SÓ NÃO PODEM TESTAR OS - INCAPAZES
2- NÃO TIVEREM - PLENO DISCERNIMENTO
3- ALÉM DISSO -TODAS AS PESSOAS PODEM FAZER TESTAMENTO VÁLIDO.
PESSOA E CHAMADA PARA RECEBER A HERANÇA EM TODO OU EM PARTE.
SUBSTITUIÇÃO
HEREDITÁRIA
:silhouettes:
PRINCÍPIOS QUE REGEM AS SUBSTITUIÇÕES :lock:
5- O SUBSTITUTO DEVERÁ CUMPRIR O ENCARGO AO SUBSTITUÍDO
4- A NOMEAÇÃO DO SUBSTITUTO É FEITA NO PRÓPRIO TESTAMENTO OU EM CÉDULA TESTAMENTÁRIA POSTERIOR
3- A SUBSTITUIÇÃO É UMA INSTITUIÇÃO CONDICIONAL
2- NÃO É PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO DE MAIS DE UM GRAU
1- O SUBSTITUTO DEVE TER CAPACIDADE PARA SER INSTITUÍDO EM PRIMEIRO GRAU
ESPÉCIES DE SUBSTITUIÇÃO :silhouettes:
VULGAR OU ORDINÁRIA
RECÍPROCA
FIDEICOMISSÁRIA
CADUCIDADEDA SUBSTITUIÇÃO VULGAR
OCORRERÁ :check:
1 - COM ACEITAÇÃO DA HERANÇA
2 - FALECIMENTO DO SUBSTITUTO
3 - INCAPACIDADE DO SUBSTITUTO
5 - RENÚNCIA DO SUBSTITUTO À HERANÇA
6 - INADIMPLEMENTO
SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA
INSTITUIÇÃO DE HERDEIRO COM ENCARGO DE TRANSMISSÃO DE NBENS A OUTRA PESSOA A CERTO TEMPO, POR MORTE OU CONDIÇÃO.
O FIDEICOMISSO PODE SER: :warning: :question:
1- VITALÍCIO
2- DETERMINANTE DE RESOLUÇÃO DO DIREITO DO FIDUCIÁRIO
3- A TEMPO CERTO
4- QUANDO INCIDIR EM BENS DETERMINADOS
EXTINÇÃO DO FIDEICOMISSO
:red_cross:
1-NULIDADE
2-CADUCIDADE
FORMAS DE TESTAMENTO :fountain_pen:
3- CERRADO
2- PUBLICO
1- PARTICULAR
ORDINARINARIOS
ESPECIAIS SÃO 3
:star:
1- MARITOMO
2- AERONAUTICO
3- MILITAR