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IRDR - Coggle Diagram
IRDR
procedimento
admitido o incidente, o relator
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instrução
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ouvirá as partes e demais interessados (pessoas, órgãos e entidades com interesse na controvérsia)
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revisão da tese jurídica far-se-á pelo mesmo órgão julgador, de ofício ou mediante requerimento dos legitimados.
Recursos
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dotado de efeito suspensivo, presumindo-se haver repercussão geral
apreciado o mérito, a tese jurídica será aplicada em todo o território nacional
Legitimados
MP
intervirá obrigatoriamente, caso não seja o requerente
assume a titularidade da ação, em caso de desistência ou abandono
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Qualquer dos legitimados poderão requerer ao STF ou STJ a suspensão de todos os processos em curso no território nacional que versem sobre a questão objeto do incidente já instaurado.
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Competência
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o órgão colegiado incumbido de julgar o incidente e fixar a tese jurídica, julgará igualmente o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária de onde se originou o incidente.
Prazo de julgamento
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decorrido o prazo de 1 ano, cessa a suspensão dos feitos salvo determinação em contrário
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