Resolução CFM nº 2173 define os critérios do diagnóstico de morte encefálica. o protocolo de morte encefálica, com previsão de ser executado por dois médicos que não participem das equipes de remoção e de transplante. profissionais com, no mínimo, um ano de experiência no atendimento de pacientes em coma, além de terem realizado dez diagnósticos de morte encefálica. Precisam ser especializados em medicina intensiva, medicina intensiva pediátrica, neurologia, neurologia pediátrica, neurocirurgia ou medicina de emergência.
1- Critérios para abertura do protocolo de morte encefálica : Os procedimentos para diagnosticar a morte encefálica só devem ser realizados em indivíduos que estejam em coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente. Para que a morte encefálica seja confirmada, é preciso realizar dois exames clínicos, um teste de apneia e um exame complementar comprobatório.
2- Nível de Consciência: ESCALA DE COMA DE GLASGOW avalia os diferentes níveis de consciência. Essa escla considera 3 testes: abertura ocular, capacidade verbal e motora. Os pontos são de acordo com a resposta do paciente. Uma pontuação abaixo de 8 indica estado de coma. Para confirmação de morte encefálica, o score deve ser o mais baixo possível: 3. Paciente está em coma não perceptivo, ou seja, não abre os olhos, não consegue falar e não se movimenta.
3 - Exame clínico neurológicos e reflexos: Depois de confirmado o coma não perceptivo, o médico testa os reflexos do tronco encefálico do
paciente. São verificados: reflexos pupilar (resposta à luz), córneo-palpebral (ausência de fechamento das pálpebras ao toque da córnea), óculo-cefálico, vestíbulo-ocular e tosse.
4- Teste de Apneia: Esse procedimento serve para verificar se há qualquer movimento respiratório do paciente, as atenções serão voltadas para os movimentos de expiração e inspiração voluntária, observando a elevação da caixa torácica, sem ajuda dos equipamentos de ventilação mecânica.
5- Exame complementar confirmatório: Esse procedimento precisa confirmar ausência de atividade elétrica, metabólica ou de perfusão
(fluxo) sanguínea do encéfalo. Eletroencefalograma (EEG), arteriografia e doppler transcraniano são comumente utilizados para constatar a morte encefálica.
6- Segundo exames neurológicos e reflexos: Por último, um segundo especialista testa novamente os estímulos do paciente. Esse procedimento é feito por um profissional capacitado para diagnosticar a morte encefálica e deve obedecer aos intervalos especificados na Resolução CFM nº 2173. Para crianças com idade entre sete dias e dois meses incompletos, o intervalo mínimo é de 24 horas. De dois a
24 meses incompletos, de 12 horas. Acima de dois anos, de uma hora.